A Prefeitura de Apucarana reconquistou ontem na justiça domínio sobre a área do campo de futebol do Distrito de Vila Reis. A reintegração de posse foi concedida em decisão do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Apucarana, Rogério Tragibo de Campos, após ação impetrada pela Procuradoria-Geral do Município.
A ação foi impetrada após o campo de futebol ser gradeado por um trator no último dia 23 de dezembro a mando de um suposto proprietário do terreno, que reclamou a área para um projeto futuro, o que causou revolta por parte dos moradores. Na época, os moradores chegaram a acionar a Guarda Civil Municipal, que não tomou providências porque a área seria de propriedade privada.
Segundo o procurador-geral da Prefeitura, Rubens Henrique de França, o terreno em questão foi alvo de uma permuta com a municipalidade em 1982, sendo doado pelos herdeiros da área à Prefeitura e declarado de utilidade pública na sequência “Ocorre que isso não foi registrado, de modo no registro de imóveis ainda constava a propriedade dos antigos proprietários, algo que vamos sanar”, comenta.
Os documentos foram apresentados ao judiciário, bem como farto histórico apresentado pela Prefeitura de investimentos e atividades realizadas no espaço. “Diante das provas apresentadas em juízo, o magistrado reconheceu que a municipalidade detém posse da área há mais de 40 anos, promovendo periodicamente manutenção do campo, que é de uso comunitário, por isso deferiu a tutela de urgência para determinar a imediata reintegração de posse em favor do Município”, esclareceu. Segundo ele, o município vai buscar ressarcimento dos investimentos necessários para reparar os danos junto ao responsável pela intervenção do terreno sem autorização.
O vice-prefeito e secretário de Governo, Antônio Marques da Silva (Marcos da Vila Reis), que é morador da localidade lembra que desde a década de 80, ainda criança, ajudou a plantar a grama no local que, ao longo das décadas.
“Não estamos comemorando nada, é uma reconquista para o distrito da Vila Reis. É um direito que a população da Vila Reis tem adquirido e que foi concedido pelo doutor Rogério Tragibo”, salientou o vice-prefeito, que participou da manifestação realizada pelos moradores após a destruição do campo. Segundo
A partir da reintegração, ele afirma que a administração municipal vai recuperar o local para que possa voltar a ser utilizado pela comunidade. “Agora vamos reconstruir tudo, honrando um compromisso do prefeito Rodolfo Mota, devolvendo esta histórica praça esportiva para a população de Vila Reis”, frisou
O prefeito Rodolfo Mota, que cumpria na tarde de ontem agenda em Curitiba, destaca que o campo de futebol da Vila Reis tem um valor simbólico e histórico não apenas para a comunidade do bairro, mas para toda a cidade. “Lá já foi sede de torneios municipais e regionais, lá é local onde se realizam festas. Todo a cidade sabe onde fica o campo e vem gente de toda cidade acompanhar essas atividades”, comenta o prefeito. Mota também criticou a postura dos responsáveis.
“Ao depredarem aquele espaço de maneira ilegal, arbitrária e sem conversa mexeram com nosso brio. A gente quer conceder a quem quer seja o que for de direito. Tem muitas maneiras de fazer as coisas e aquilo não foi a melhor maneira e estamos aqui para a comunidade seja respeitada”, disse.