O repasse de ICMS Ecológico por Biodiversidade cresceu 23% na região. De janeiro a agosto deste ano mais de R$ 10,2 milhões foram destinados a 12 municípios que abrigam em seus territórios unidades de conservação ou mananciais para abastecimento público. No ano passado, os recursos somaram pouco mais de R$ 8,3 milhões no mesmo período, conforme os dados do Instituto Água e Terra (IAT).
Em Lunardelli a arrecadação já ultrapassa R$ 2,8 milhões, o maior repasse da região. O valor é referente aos 1.290 hectares de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). São duas unidades - de 645 hectares cada uma - denominadas Mata Suíça I e II. Os recursos financeiros são destinados à saúde, educação e meio ambiente.
Mauá da Serra detém o segundo maior ICMS da região com R$ 2,4 milhões. O município abriga três unidades de conservação: Monte Sinai, Serra do Cadeado e Serrado Cadeado I que juntas somam 540 hectares. Os recursos são destinados 25% para a educação, outros 15% para a saúde e o restante repassado ao Instituto Monte Sinai para investimentos na área ecológica e em programas ambientais.
Borrazópolis passou a contar com os recursos do ICMS ecológico neste ano e já recebe o terceiro maior valor da região que ultrapassa R$ 1,4 milhão até o momento. Os recursos derivam das estações ecológicas Laranja Doce I e II, localizada na Fazenda Ilha, entre o Rio Ivaí e o Ribeirão Laranja Doce. Juntas as estações têm aproximadamente 180 alqueires. A expectativa é que até dezembro o município some R$ 2,9 milhões em ICMS Ecológico.
Outro destaque é Rio Branco do Ivaí que registou o maior aumento percentual de recursos adquiridos. Entre janeiro a agosto do ano passado o município recebeu R$ 315,9 mil. Neste ano o valor mais que duplicou para R$ 677 mil.
A maior queda no repasse de ICMS Ecológico foi registrada em Faxinal que passou de R$ 28,6 mil para R$ 130 neste ano.
Programa da década de 1990
O programa, estabelecido na década de 1990, é uma forma de compensar os municípios que abrigam mananciais que ajudam no fornecimento de água de territórios vizinhos. Ao todo, 102 dos 399 municípios do Paraná (25%) recebem o benefício, seguindo critérios estabelecidos pelo IAT. A iniciativa contempla as 12 bacias hidrográficas do Estado que, juntas, ocupam uma área de 16.150 km² (8% do território estadual) e são responsáveis pelo abastecimento de 65% da população urbana do Estado.
“O valor repassado aos municípios é definido por um índice chamado Fator Ambiental Mananciais, estabelecido pelo IAT, em função de vários parâmetros. Eles incluem a área, o volume captado, a vazão e a qualidade da água do manancial”, explica João Samek, engenheiro civil responsável pela gestão de bacias hidrográficas da Diretoria de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do IAT.
Samek ressalta, ainda, que avaliações anuais dos mananciais feitas pelo Instituto impactam diretamente no cálculo do ICMS. “Quanto melhores forem os valores de conservação da água registrados pelas análises, maior é o valor repassado aos municípios. Da mesma forma, o repasse pode ser menor se for observado algum tipo de degradação nos corpos hídricos”, diz.