Um projeto social está dando oportunidade à ressocialização de condenados judicialmente,em Jandaia do Sul. Implantado na comarca há quase três anos, o (Re) Socialize a Ação atende atualmente cerca de 40 pessoas sentenciadas, que cumprem penas de prestação de serviços à comunidade em regime aberto. O projeto consiste em designar tarefas aos assistidos, que realizam desde reformas, pinturas e até limpeza e preparo de alimentos em diversas entidades municipais como asilo e escolas.
O projeto foi implantado por iniciativa do juiz João Gustavo Rodrigues Stolsis e consiste no cumprimento de penas alternativas e restritivas de direitos impostas pela Justiça. “Os assistidos são acompanhados pelo educador social durante o cumprimento das penas alternativas em diversas entidades assistenciais”, explica.
A lei de execuções penais determina que a fiscalização seja feita pelo Conselho da Comunidade, por meio de um educador social, que também executa as tarefas junto com os assistidos no objetivo de conscientizá-los do erro cometido. “O projeto busca a reintegração social e a reinserção no mercado de trabalho”, afirma Stolsis.
Todos os trabalhos são acompanhados pelo educador social e gestor do projeto Juarez Sanches Martins. “A reincidência em alguns tipos de crime era muito grande antes da implantação do projeto, e também existiam poucas instituições que recebiam pessoas para o cumprimento da pena. Várias pessoas queriam pagar suas dívidas com a Justiça, mas não tinham onde fazer a prestação de serviço à comunidade”, conta.
Segundo ele, após um trabalho de conscientização, as instituições começaram a abrir as portas ao projeto permitindo a prestação de diversos serviços. Martins afirma que, embora ainda exista preconceito na sociedade, os condenados são bem recebidos e tratados de forma respeitosa e igualitária. “A pessoa já foi julgada e condenada por pessoas competentes. Então, recebo esses cidadãos com muito respeito e com único intuito de ajudar. Não tenho direito de julgar ninguém, meu propósito é trabalhar para o desenvolvimento dessas pessoas”, afirma.
Martins diz que durante a execução dos serviços tenta mostrar aos assistidos a importância dos trabalhos executados e como eles estão contribuindo com a sociedade. “São pessoas que trabalham em harmonia, que deixam a questão da obrigatoriedade da pena de lado e trabalham em benefício das crianças, dos idosos”, ressalta.
Desde a implantação, o projeto já atendeu mais de 100 pessoas e, segundo a coordenação, nenhuma reincidência por parte dos assistidos foi registrada até o momento. A maioria dos beneficiados pelo programa cumpre pena por tráfico de drogas, furto, perturbação do sossego, violência doméstica e crimes de trânsito.
Ação também oferta cursos aos condenados
O projeto conta com a participação de voluntários que são convidados a ensinar profissões aos assistidos. Juarez Sanches Martins conta que muitos condenados que passaram pelo projeto aprenderam um ofício e conseguiram emprego por meio dos cursos. “Têm assistidos do projeto que não têm emprego, então o projeto também capacita a pessoa para ingressar no mercado de trabalho”, afirma.
De acordo com Martins, em janeiro deste ano os assistidos tiveram um curso de assentamento de pisos por meio de uma parceria e depois executaram o serviço em uma escola. Parte dos assistidos que prestam serviços no asilo estão participando de curso de cabeleireiro para cortar o cabelo dos idosos. “É uma corrente do bem. Os voluntários ajudam os assistidos que depois ajudam a sociedade por meio dos serviços prestados”, salienta.