O secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, assinou anteontem, em Umuarama, a resolução que cria um incentivo financeiro para ampliar o valor pago por diárias de UTI neonatal em 19 hospitais paranaenses. A medida equipara a remuneração praticada pelo Sistema Únicos de Saúde (SUS) no Estado, corrigindo uma desigualdade causada pela falta de habilitação da Rede Cegonha, do Ministério da Saúde, em todo o território paranaense.
Na prática, o Estado vai aumentar de R$ 478 para R$ 800 o valor da diária de UTI neonatal. "Vamos bancar essa diferença com recursos próprios, melhorando o financiamento dos hospitais e maternidades da Rede Mãe Paranaense. O objetivo é garantir a qualificação dessas estruturas, que salvam vidas de recém-nascidos diariamente", ressaltou Caputo Neto.
O impacto financeiro anual do incentivo será de aproximadamente R$ 9,5 milhões. Dependendo do porte da UTI, o hospital pode receber até R$ 72,3 mil a mais por mês. O valor está condicionado à taxa de ocupação dos leitos e deve ajudar as unidades com as despesas de custeio e manutenção do serviço de alta complexidade.
Atualmente, a diária de R$ 800 aplicada pelo Governo Federal vale apenas para as regiões de Curitiba, Londrina e Maringá, o que equivale a 30% do território do Paraná. "Este incentivo estadual será repassado até que o governo federal habilite a Rede Cegonha no Paraná inteiro. Para se ter uma ideia, nos Estados do Nordeste essa remuneração diferenciada já está em vigor há anos e tudo bancado pelo governo federal", disse o secretário. Ele informou também que o novo ministro da Saúde, Ricardo Barros, já assegurou que a habilitação do Paraná deve acontecer em breve.
Na região, entre os hospitais que podem fazer a adesão ao incentivo estão o Hospital Nossa Senhora das Graças, mantenedor do Hospital da Providência Materno Infantil de Apucarana e o Instituto Bom Jesus, de Ivaiporã.