Se não fossem cobrados impostos, o botijão de gás de cozinha poderia custar R$ 23,04. Isso porque 64% do valor, comercializado hoje a R$ 64 em Ivaiporã, são impostos. Dependendo do produto, a carga tributária pode ser ainda muito maior. Caso dos eletrônicos. Um notebook com custo aproximado de R$ 1,7 mil sairia pela bagatela de R$ 577 sem impostos. Para chamar atenção da população para a carga tributária que o consumidor paga todos os dias, o Conselho do Jovem Empresário (Conjove) da Associação Comercial, Industrial e Serviço de Ivaiporã (Acisi) promoveu ontem, mais uma edição do Feirão do Imposto no canteiro da Avenida Souza Naves.
Além de chamar atenção da comunidade sobre a incidência de impostos nos produtos, o evento levanta a bandeira da correta aplicação dos recursos públicos. Os jovens empresários permaneceram em barracas onde expostos os mais diversos produtos com os preços estimados com e sem o imposto.
Segundo o presidente do Conjove local, Márcio Cardoso Marques, o projeto repassa aos consumidores, de forma fácil e simplificada, informações sobre os impostos e o impacto deles na vida das pessoas. “O Brasil tem uma das maiores e mais complexas cargas tributárias e complexa do mundo. São mais de 80 tipos de impostos diferentes, no entanto, somos o País o que menos repassa benefícios em serviços para a população”, assinala Marque.
Como exemplo de complexidade dos impostos, ele cita os serviços de energia elétrica. “O cidadão precisa saber que na conta de luz de R$ 100 mais da metade é imposto. Ali estão incluídos os impostos do governo federal, do estadual e o do município. De tudo que o país arrecada 50% vai para pagar juros da dívida pública, menos de 4% vai para a saúde e educação”, relata.
O administrador de empresas aposentado Clorivaldo Gatti comenta que o feirão é ato importante para a conscientização dos consumidores. “Grande parte da população não tem noção dos impostos embutidos. O cidadão tem que cobrar dos governos que na crise só pensam em aumentar os impostos”.
A diarista Iraci Maria de Oliveira Silva não imaginava que a carga tributária brasileira era tão alta. Ela ficou impressionada, principalmente, com os valores dos impostos cobrados sobre uma urna funerária. Sem imposto o preço da urna é de R$ 212 com o imposto o produto sobe para R$ 400. “Até para morrer está caro”, destaca Iraci.
Iniciativa surgiu em Santa Catarina
O Feirão do Imposto surgiu em 2003 na cidade catarinense de Joinville e atualmente faz parte de uma mobilização nacional liderada pela Confederação Nacional dos Jovens Empreendedores (Conaje). A Conaje, os movimentos estaduais e os parceiros na realização do Feirão do Imposto já conseguiram alcançar importantes resultados, além de conscientizar, a cada ano, uma grande parcela da população.
Entre os resultados estão a Lei 12.741 (Lei da Transparência), que instituiu a discriminação dos impostos nas notas e cupons fiscais, e a Lei 12.839, que estabeleceu a retirada de impostos federais que incidem em produtos da cesta básica. Também foi sancionada a Lei Complementar 147/1, que universaliza o acesso ao Simples Nacional ou Supersimples.
A lei prevê a unificação do pagamento de oito tributos cobrados pela União, estados e municípios das micro e pequenas empresas. Conhecida também como Lei da Micro e Pequena Empresa.