A Prefeitura de Apucarana está realizando um trabalho que visa retirar veículos abandonados das ruas e avenidas da cidade. A medida, prevista pelo Código de Posturas e também por uma lei municipal, é realizada em conjunto pelo setor de Fiscalização da Prefeitura e pela Guarda Municipal (GM), que anuncia uma operação de remoção. Proprietários dos veículos já foram notificados.
O trabalho vem sendo desenvolvido há aproximadamente três meses. Os guardas municipais identificam os locais onde há veículos com suspeita de abandono e repassam para o setor de Fiscalização da Prefeitura. Os fiscais do município vão até o local indicado e, em caso de constatação do abandono, emitem uma notificação.
Até agora, o problema já foi identificado em 10 pontos da cidade. A reportagem da Tribuna percorreu apenas a região do Cemitério Cristo Rei, onde encontrou vários exemplos de veículos em estado de abandono. De acordo com os órgãos envolvidos, os proprietários destes veículos já foram notificados.
“Esta notificação é enviada pelo Correio ou afixada no próprio veículo. O proprietário então tem de três a cinco dias para remover o veículo do local. Passado este prazo, a prefeitura tem o direito de remover o veículo por conta própria”, explica Sueli Aparecida Pereira, superintendente municipal de Tributação.
Segundo ela, a medida leva em consideração as leis municipais 90/1994 (Código de Posturas) e 35/2015. “É de responsabilidade do município manter as vias públicas sob controle. Portanto, este trabalho tem sido realizado com o intuito de reduzir os problemas causados por estes veículos”, afirma ela.
De acordo com Alessandro Carletti, comandante da GM de Apucarana, as notificações já surtiram efeito em alguns casos. “Observamos que, em alguns pontos da cidade, os proprietários já fizeram a retirada dos veículos abandonados espontaneamente. No entanto, ainda existem vários deles nas ruas da cidade”, conta.
Por isso, uma operação está sendo programada para retirar estes veículos. A GM deverá contar com o apoio da Polícia Militar (PM). “Alguns veículos estão sobre as calçadas, atrapalhando o trânsito de pedestres. Já outros se tornaram até criadores do mosquito da dengue. Sem contar que a rua fica feia, dependendo do estado do veículo. Queremos acabar com estes transtornos”, destaca Carletti.