O Governo do Paraná entrou na Justiça para dar início à construção do Contorno Leste de Arapongas. A medida foi necessária porque um dos proprietários das terras que serão desapropriadas não concordou com os valores propostos pelo Estado. Apesar disso, a ação judicial não deverá atrasar a obra, que deve ser iniciada nas próximas semanas.
Em nota oficial enviada pela assessoria de comunicação do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná (DER-PR), o órgão confirmou que “não houve acordo quanto aos valores oferecidos para a desapropriação extrajudicial de algumas áreas necessárias à implantação do contorno de Arapongas”.
A nota afirma ainda que “nestes casos, a Procuradoria Geral do Estado do Paraná (PGE-PR) deve requerer judicialmente a imissão da posse, depositando em juízo os valores para que haja liberação dos terrenos”.
A imissão de posse acontece em terrenos dados como de ‘utilidade pública’, como é o caso da área por onde o contorno passará. O Estado deposita o dinheiro proposto para o proprietário, que tem a opção de sacar até 80% do valor e continuar discutindo os valores finais na Justiça. Mesmo com o processo em andamento, a posse é revertida para o governo, que então poderá cedê-la à concessionária, para que a obra seja iniciada.
De acordo com o prefeito Sérgio Onofre (PSC), a expectativa é de que a imissão de posse seja concedida ainda nesta semana. “O valor já foi inclusive depositado, isto que é o importante. Significa que a obra será iniciada em breve e não irá atrasar, seguindo o cronograma estabelecido”, ressalta.
Pelo decreto, a desapropriação envolve 31 alqueires pertencentes a 38 proprietários, totalizando uma área de 748,3 mil metros quadrados. O DER-PR estima que o Governo do Estado desembolse pouco mais de R$ 14 milhões com a desapropriação. Já a obra será feita pela concessionária Viapar, ao custo de aproximadamente R$ 105 milhões.
O projeto para a construção do Contorno Leste de Arapongas teve início em março de 2013, com os estudos técnicos. O término da obra está previsto em contrato para finalização até 2020.
O contorno irá iniciar no quilômetro 180 da BR-369, próximo ao Trópico de Capricórnio, e terminar no quilômetro 189, na saída para Londrina, nas proximidades do Pavilhão de Exposições de Arapongas, pouco antes da praça de pedágio do município. O contorno terá 10 quilômetros de extensão em pista dupla, incluindo seis viadutos.
A obra desafogará o trânsito pesado que corta o município, principalmente de caminhões que trafegam na Avenida Maracanã.
“Tem sido um transtorno, tanto para quem passa pela avenida, como para quem mora nos bairros da região leste da cidade e precisam cruzar a via para chegar até o centro. Esta obra irá trazer mais qualidade de vida para a população”, diz Onofre.
