A pesca de espécies nativas está proibida desde ontem (1), em todos os rios do Paraná devido à piracema. Durante esse período, que encerra no dia 28 de fevereiro, quem for flagrado pescando receberá multa e sofrerá penalidades. A piracema é protegida por lei federal. Nesses quatro meses não é permitido pescar para consumo, nem para comercialização.
Segundo o diretor regional, Maurilio Villa, do escritório regional do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) de Ivaiporã, além da pesca, também serão fiscalizados o transporte e a comercialização de pescados, e quem descumprir as restrições pode responder por crime ambiental. “Durante a piracema, o peixe busca as corredeiras e lugares mais tranquilos para fazer a desova. A proibição da pesca é justamente para garantir o futuro dos peixes nos rios paranaenses” explica Villa .
Além da intensificação da fiscalização por fiscais do IAP e da Polícia Ambiental, 16 pescadores profissionais de Porto Ubá, em Lidianópolis que participam da Patrulha Ambiental do Rio Ivaí também colaboram para restringir a pesca na região no período da piracema.
Segundo Salvino da Silva, um dos pescadores da Patrulha Ambiental, há cinco anos no período de piracema, os patrulheiros percorrem o Rio Ivaí da localidade do Porto de Areia, em Ivaiporã até a Prainha, em São João do Ivaí. “Nós saímos em dois ou três em cada barco procurando redes, espinhel ou qualquer material de pesca. Se encontramos, retiramos o material, notificamos o dono e encaminhamos para o IAP”, explica Silva.
Ainda ontem, no início da tarde, dois moradores de Curitiba que estão trabalhando com entregas de mercadorias na região, chegavam ao Rio Ivaí com varas de pesca quando foram flagrados pelos patrulheiros. Os dois alegaram que não sabiam do período da piracema.
“Ainda bem que estávamos chegando e vocês estavam por aqui e nos avisaram da restrição. Eu acho muito importante que seja respeitada a piracema, já morei no estreito lá em Jacutinga (Ivaiporã). Antigamente eu pescava muito, aí começou essa lei da piracema e de lá para cá aumentou os peixes no rio”, comenta Valdir Sinhorete.
O patrulheiro Valdir Batista, diz ainda que seria importante que os proprietários de terras, às margens do rios também proibissem também a entrada de pescadores nas propriedades rurais no período de piracema. “Todo ano é a mesma coisa, os pescadores estão conscientes da proibição, mas infelizmente os amadores não ligam muito para a lei”, relata Batista.
Multa por quilo de pescado
A multa para quem for flagrado desrespeitando a piracema é de aproximadamente R$ 700 por pescador e mais de R$ 20 por quilo de peixe pescado. Além disso, o produto da pesca e materiais como varas, redes e embarcações serão apreendidos pelos fiscais. A pessoa que for flagrada pescando ilegalmente também será enquadrada na lei de crimes ambientais.
Além da pesca, também serão fiscalizados o transporte e a comercialização de pescados, e quem descumprir as restrições pode responder por crime ambiental. Transportadores e estabelecimentos comerciais, como peixarias e supermercados, precisam apresentar declaração de seu estoque nos escritórios regionais do IAP para que as espécies nativas possam ser comercializadas.
Durante a piracema, a pesca embarcada de peixes nativos será permitida somente em reservatórios artificiais, e a pesca de espécies consideradas exóticas – aquelas que foram introduzidas no meio ambiente pelos seres humanos, como bagre-africano, apaiari, black-bass, carpa, corvina e outras – não faz parte da restrição.
Também estão permitidos os campeonatos e gincanas de pesca em águas continentais, desde que o animal capturado seja devolvido.