Para o ano letivo que se inicia em 2016, as prefeituras da da região terão que se adequar a novas diretrizes do ensino fundamental que entram em vigor neste ano, como a nova idade de corte e a obrigatoriedade de oferta de ensino a crianças a partir dos quatro anos. Somado a isso, existe ainda uma migração de alunos da rede particular para as escolas e creches municipais, gerada pela crise econômica. Essas questões (ver box) têm sido encaradas como desafios pelas secretarias municipais de educação da região, que desde o ano passado procuram alternativas para abrigar o acréscimo de alunos gerado pelas mudanças. Em Apucarana e Arapongas mais de mil vagas tiveram que ser abertas em virtude dessa nova demanda.
“A idade de corte não será um problema, pois já estávamos com essa medida implementada desde 2015. No entanto, a obrigatoriedade de ensino para crianças a partir dos quatro anos era algo que precisávamos resolver. Por isso, já em 2015 fizemos reformas e ampliações em diversos Centros Municipais de Ensino Infantil (CMEIs). Com isso, ‘zeramos’ a fila de espera, que em 2014 era de 600 crianças, e estamos preparados para conseguir vagas para todos, sem exceção”, afirma Marli Regina da Silva, secretária de Educação de Apucarana.
Para 2016, pelo menos 450 novas vagas foram criadas, através de 15 novas turmas criadas com as reformas e ampliações dos CMEIs. Com isso, o número de alunos até o pré-escolar pode chegar a 5,5 mil. Segundo ela, a Autarquia Municipal de Educação (AME) já observou também um aumento na procura por matrículas de alunos provenientes das escolas particulares. “Ainda não temos números exatos ou expectativa de procura, mas estamos preparados para receber esses estudantes, até porque está prevista a construção de três novos CMEIs ainda neste ano”, conta ela.
Em Arapongas, a situação é parecida. De acordo com a diretora geral dos CMEIs, Davina Bozina Armando, a prefeitura trabalha há meses com o objetivo de preparar as estruturas municipais para o ano letivo de 2016.
“Em setembro de 2015, fizemos um levantamento para cadastrar as crianças que estariam com quatro anos e, portanto, precisariam de uma vaga. Com isso, estimamos que cerca de 600 novos alunos deverão se matricular na rede municipal de ensino neste ano”, avalia ela. Remanejamento de turmas, reforma e ampliação de CMEIs foram as medidas adotadas pela Secretaria Municipal de Educação.
Já com relação à nova idade de corte, Davina explica que o município terá turmas de transição. “Serão alunos que não fazem aniversário até dia 31 de março, mas que não irão ficar na mesma turma do ano anterior. A ideia é não desestimular os alunos. Além disso, a demanda proveniente da rede particular também deverá ser absorvida sem maiores problemas”, diz.
Mudanças mexem com ensino fundamental e infantil
A matrícula de todas as crianças na escola a partir dos 4 anos tornou-se obrigatória em 2009 por meio de uma emenda constitucional. Antes da mudança na Constituição, o ensino fundamental (dos 6 aos 14 anos) era a única fase escolar obrigatória no Brasil.
Depois da emenda, o ensino passa a ser obrigatório dos 4 aos 17 anos, incluindo a pré-escola, o ensino fundamental e o médio. É dever dos pais matricular seus filhos a partir dos 4 anos e obrigação das redes de ensino garantir a vaga para todos as crianças a partir da mesma idade. O prazo de adaptação termina em 2016.
Junto a isso há a nova data de corte para a entrada no Ensino Fundamental, estabelecida a nível estadual. O Plano Estadual de Educação (PEE), aprovado no fim de junho do ano passado pela Assembleia Legislativa, instituiu que apenas as crianças que completarem 6 anos até o dia 31 de março de cada ano poderão ser matriculadas nessa etapa. A mudança está de acordo com resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) e revoga uma lei estadual de 2009, que havia instituído 31 de dezembro como data de corte.
Há ainda um fluxo de migração de alunos da rede particular de ensino para a pública, que já foi verificado por algumas secretarias municipais de educação. Com a crise econômica sendo enfrentada em todo o país, muitos pais estão optando por cortar despesas com educação, o que inclui a matrícula dos filhos, que antes era feita nas escolas particulares, em instituições públicas.
Ivaiporã abriu 6 novas turmas nas CMEIs
Em Ivaiporã, conforme relata o secretário de educação Marcelo Reis, os pais dos alunos novatos na rede municipal de ensino terção vagas garantidas graças as adaptações realizadas no ano passado na rede.
A preocupação maior da secretaria era com os alunos de 4 a 5 anos do ensino infantil, porém, Reis garante que o município está pronto e preparado para receber as crianças dessa faixa etária.
“Há cerca de três meses fizemos um chamamento público convidando os pais que por ventura tivessem filhos fora da escola para que viessem ao departamento para realizarmos uma estimativa”, relata Reis.
Com o resultado em mãos, a secretaria criou de imediato quatro novas turmas para pelo menos 60 alunos. “Além desse cadastramento deixamos uma lista em aberto nas escolas e fizemos uma reunião em dezembro, onde detectamos a necessidade de abrirmos mais duas turmas”. De acordo com Reis caso seja necessário as escolas municipais podem ainda ampliar novas demandas pontuais no início do ano letivo.
Pensando no futuro, a prefeitura abriu mais 150 vagas para crianças de 0 a 3 anos que vai zerar a lista de espera para os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).
“Vamos inaugurar um novo CMEI na Vila Monte Castelo, ampliamos o CMEI Nossa Senhora Aparecida com mais duas novas salas de aula, temos mais uma turma para abrir na Vila Nova Porã, mais 30 vagas no CMEI de Alto Porã que está sendo ampliado”, completa Reis.
A rede municipal de ensino de Ivaiporã tem hoje cerca de 2,2 mil alunos. Destes, 800 estão na educação infantil.
