A Defensoria Pública de Apucarana, em funcionamento há pouco mais de um mês, tem atuado em três frentes: atendimento ao público, acompanhamento das audiências de custódia e levantamento da situação dos presos. Apesar de estar em funcionamento, o órgão conta com apenas com as duas defensoras. Por conta da falta de profissionais de apoio, o atendimento ao público é feito duas vezes por semana. Em 15 dias, foram realizados 50 atendimentos.
Para completar o quadro, falta um profissional na área de assessoria jurídica, assistência social, psicologia e um atendente técnico. O atendimento ao público foi iniciado há duas semanas e acontece às terças e quartas-feiras, das 12h30 às 17 horas. Neste período, a defensora Maísa Dias Pimenta explica que é feito o chamado atendimento inicial, que é uma espécie de triagem, que vai identificar se a pessoa não tem recurso financeiro para arcar com o pagamento de um advogado. “A Defensoria Pública atende pessoas cujo grupo familiar ganhe até três salários mínimos por mês”, explica.
Em 15 dias, as defensoras realizaram 50 atendimentos iniciais. “Em um primeiro momento, procuramos nos inteirar sobre os fatos. Nos casos que envolvem as Varas da Infância e Juventude e também de Família procuramos propor prioritariamente um acordo, quando se trata de guarda e pensão alimentícia. O ajuizamento de ação acontece num segundo momento”, explica.
Na avaliação de Maísa, o volume de trabalho é grande, porém esperado, uma vez que Apucarana é uma sede nova da Defensoria Pública. “Neste primeiro momento, o atendimento ao público não está a contento. Sabemos que dois dias são insuficientes, mas, infelizmente, não tem como dar vazão. Com a chegada desses profissionais e os estagiários, que já solicitamos, vamos conseguir prestar um serviço melhor. É uma situação temporária”, acredita.
Ainda de acordo com a defensora pública, nos outros dias, são avaliados os processos e realizados trabalhos internos. “Os próprios cartórios também vão informando sobre os processos, que são necessários a intervenção da Defensoria Pública”, esclarece.
Na área criminal, Maísa explica que a atuação é diferente. “Se o acusado não apresenta um advogado particular, a Defensoria Pública tem a obrigação de atuar imediatamente. Em casos de processo criminal não pode abrir mão da defesa”, afirma. Já sobre a demanda de atendimento, ela avalia que a maior parte vem das Varas de Família e Infância, que tem questões cíveis e infracionais.
Acompanhamento no Minipresídio
No Minipresídio, o atendimento é realizado todas às terças e quintas-feiras no período da manhã. “Estamos fazendo uma verificação geral e atendemos casos individuais. Também estamos levantando os problemas que são enfrentados ali”, diz. As maiores reclamações, segundo ela, são superlotação, ausência de tratamento médico e infraestrutura. “O local apresenta vazamento. É bem complicado. Também estamos acompanhando casos de presos condenados, que estão cumprindo pena no Minipresídio”, sublinha.
A defensora Maísa atende a 2ª Vara Criminal e Infância e Juventude, e a defensora Renata Miranda Duarte é a responsável pela 1ª Vara Criminal e Família.