O repasse do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), feito pelo Governo Federal aos municípios, subiu em média 10,15% entre os cinco maiores municípios da região. Os valores repassados de ICMS também aumentaram, atingindo valores em média 8,28% acima dos números registrados no ano passado. Os dados são do Portal da Transparência do próprio Governo do Estado e compreendem os meses de janeiro a agosto deste ano e também do ano passado.
Apucarana, Arapongas, Ivaiporã, Jandaia do Sul e Faxinal receberam, juntas, quase R$ 122 milhões, entre ICMS e IPVA, em 2016. O valor ficou 9% acima do registrado no mesmo período do ano passado: R$ 112 milhões.
Apesar da crise e da redução dos emplacamentos, o maior aumento foi do IPVA. Foram repassados R$ 33,8 milhões para as cinco cidades nos oito primeiros meses do ano passado. Neste ano, a quantia ficou em R$ 37,3 milhões, ou 10,15% acima. O maior incremento de receitas foi em Ivaiporã. O município aumentou em 13,43% o seu repasse, indo de pouco mais de R$ 3,2 milhões para R$ 3,7 milhões.
“Esse é um recurso muito importante para qualquer município, pois possibilita que várias obras e melhorias possam ser feitas na cidade. Desde que entrei na prefeitura, delimitamos toda a verba proveniente do IPVA para a mobilidade urbana da cidade. Ou seja, quem paga o imposto, que são os motoristas, podem ver o retorno dele nas melhorias do trânsito”, afirma o prefeito de Ivaiporã, Luiz Carlos Gil (PSDB).
O prefeito lembra diversas obras que foram realizadas através desses repasses. “Conseguimos recapear uma extensão considerável de ruas em todos os bairros de Ivaiporã, não apenas no centro. Pudemos também colocar em prática um programa de calçamento com pedras irregulares, levando mais conforto para a população. Além disso, houve melhorias também na sinalização. Esse incremento do IPVA nos ajuda a fazer ainda mais”.
ICMS
Apesar do ICMS ter aumentado menos do que o IPVA no período, é ele quem detém o maior volume de repasses. Foram R$ 78,2 milhões enviados para os cinco maiores municípios da região de janeiro a agosto do ano passado. Já neste ano, o valor subiu 8,15%, chegando a mais de R$ 84,6 milhões. O imposto é cobrado na circulação de mercadorias e prestação de serviços.
Jandaia do Sul registrou um índice de crescimento bem acima dos outros municípios. A cidade incrementou suas receitas provenientes do ICMS em 16,05%, saindo de aproximadamente R$ 5,4 milhões e chegando a mais de R$ 6,4 milhões. “O agronegócio tem crescido bastante em Jandaia do Sul. As granjas têm tido papel fundamental no aumento da geração de recursos no município e, consequentemente, aumentando a geração de receitas através dos impostos”, afirma Ahmad Ali Filho, contador da Prefeitura.
Segundo ele, o incremento nos repasses tem sido utilizado de variadas formas. “Como o repasse é uma receita livre, ou seja, não tem obrigatoriedade de destinação, a administração municipal tem observado as principais necessidades pontuais e aplicado a verba”, diz.
