Moradores de Jardim Alegre e de Grandes Rios irão discutir em audiência pública na próxima semana um pedido de anuência da Rafitec S/A, de Xaxim/SC, ao poder público para a instalação de uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH) no Rio Ivaí, na divisa entre os dois municípios. O empreendimento hidrelétrico PCH Coqueiro tem o registro de intenção de outorga da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e prazo de 14 meses para elaboração do projeto básico.
A proposta gera polêmica no Vale do Ivaí. Ambientalistas e pescadores criticam a instalação de usinas hidrelétricas no Rio Ivaí. Além desse projeto entre Jardim Alegre e Grandes Rios, há pelo menos outros quatro prevendo pequenas usinas hidrelétricas no Rio Ivaí em municípios da região.
A PCH Coqueiro seria a primeira a sair do papel na região. A usina terá potência instalada de 28,1 megawats (Mw) e área de reservatório de 259 hectares, sendo 180 hectares do próprio leito do rio e 79 hectares fora do leito. A barragem será construída seis quilômetros abaixo da balsa do Marolo, em Grandes Rios. O reservatório terá extensão de aproximadamente oito quilômetros.
De acordo com o diretor do empreendimento, Neimar Brusamarello, será uma pequena hidrelétrica com alta capacidade de produção de energia e de baixo impacto ambiental. “A usina não desloca as famílias de suas terras. O PCH Coqueiro será fundamental para a criação de empregos diretos e indiretos na região e mais ICMS para as prefeituras”, defende Brusamarello.
Ele relata ainda que, embora o inventário inicial apresentado a Aneel previsse 79 hectares de área de terra inundada fora do leito, a expectativa é que seja menor. “A inundação será apenas na beira do rio e em área que se encontra degradada. Acredito que com o projeto finalizado a área será de menos de 50 hectares”. O projeto também prevê reflorestamento de 30 a 50 metros no entorno da área do reservatório. “Que é bem mais do que existe hoje naquela área”, explana Brusamarello.
Em Grandes Rios, a audiência pública está marcada para a próxima segunda-feira, dia 17, às 19 horas. Em Jardim Alegre, o evento acontece na terça-feira, dia 18, às 19h30. A advogada da prefeitura de Jardim Alegre, Paula Cristiana Franco de Souza, convoca a população. “É um empreendimento grande que vai gerar divisas, emprego e melhorias nas estradas, mas é importante que toda a população participe da audiência pública para sanar quaisquer dúvidas”, assinala Paula Cristina.
O prefeito de Jardim Alegre, José Roberto Furlan (PPS), diz que recebe a proposta da Rafitec S/A de bom grado. “Mas precisamos ter cautela. Já convidamos o Ministério Público da Comarca e toda a sociedade para ouvir os empresários da PCH que vão apresentar a proposta na audiência pública. É um grande empreendimento que pode gerar muitas divisas, porém temos que aguardar o parecer da sociedade”, completa Furlan.
Projeto é alvo de críticas
POLÊMICA
A realização de audiências públicas para discutir a instalação da central hidrelétrica no Rio Ivaí pegou de surpresa membros da ONG Pró-Ivaí-Piquiri, que defende as bacias dos rios Ivaí e Piquiri. A entidade é contra a instalação desse tipo de empreendimento. “Pelas informações que temos do IAP (Instituto Ambiental do Paraná) não há nenhum Eia/Rima (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental) para usinas hidrelétricas no Rio Ivaí”, afirma Marildo Oliveira, integrante da ONG e coordenador da Patrulha Ambiental do Rio Ivaí.
Segundo ele, o empreendimento é prejudicial para o meio ambiente e vai afetar diretamente pescadores e produtores rurais da região. “O Ivaí é um dos únicos rios desse porte que não tem nenhuma barragem. É considerado um berçário natural de peixes, sendo responsável por todo o povoamento de espécies do Rio Paraná, porque é o único rio onde os peixes conseguem fazer a piracema”, assinala, acrescentando que os prejuízos ambientais seriam “incalculáveis”.
A engenheira agrônoma de Ivaiporã, Eliane Bitencourt Santos, especialista em Gestão Ambiental, é mais cautelosa na avaliação. Ela esclarece que os impactos e suas intensidades são variáveis, dependendo das características locais e do porte de cada empreendimento. Dentre os aspectos negativos, ela destaca os danos à vegetação e aos animais, inundação de áreas agricultáveis, deslocamento de populações ribeirinhas, interferência na migração dos peixes, alterações hidrológicas à jusante da represa, alterações na fauna aquática. Como positivos, cita a produção de energia, geração de empregos e divisas aos municípios. “No entanto, somente através de um estudo de impacto ambiental imparcial e bem elaborado, e de pareceres de órgãos ambientais governamentais e não governamentais, a população poderá decidir, através de audiências públicas, pela aceitação ou não do empreendimento na localidade”, opina.