Prefeitos que participam da XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios obtiveram o compromisso do presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB-CE), de promover sessão conjunta do Congresso Nacional, na próxima semana, para analisar o veto ao projeto do Imposto Sobre Serviços (ISS). A declaração foi feita ontem na plenária da Marcha, que reúne cerca de três mil prefeitos, sendo 150 do Paraná. O que os prefeitos querem é a derrubada do veto ao projeto, que permitirá ao menos mais R$ 6 bilhões de ISS para as cidades brasileiras. Anteontem, o presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná), prefeito de Assis Chateubriand, Marcel Micheletto (PSDB), pediu o apoio dos deputados e senadores à proposta dos municípios - uma das bandeiras da marcha. “Não adianta dizer que é um parlamentar municipalista e não votar a favor da pauta municipalista”, afirmou.
Na saúde Nesta semana, o prefeito de Apucarana, Beto Preto (PSD), está dando expediente diariamente na Autarquia de Saúde. Ele informa que está resolvendo pendências com o secretário Roberto Kaneta e equipe. “Estamos corrigindo falhas e priorizando a agilidade de todos os processos, para melhorar o atendimento”, anuncia.
Regulação O principal tema tratado nos últimos dias na Secretaria de Saúde, conforme revela o prefeito Beto Preto, é a implantação do Sistema de Regulação da Assistência à Saúde de Apucarana. “Já estamos instalando todos os equipamentos para a informatização geral da autarquia e a rede de Unidades Básicas de Saúde”, assinala.
Agilidade O novo sistema será a única via de autorização, agendamento e controle dos serviços de saúde pública em Apucarana. “Isso vai representar menor tempo de espera para se ter acesso a consultas ou exames e tudo será feito nas UBS´s, sem a necessidade de deslocamentos até a Autarquia de Saúde”, adianta o prefeito.
Bloqueio da 376 Moradores da Vila Reis podem bloquear a qualquer momento a BR-376, na altura do distrito. Eles estão inconformados com o descumprimento de acordo celebrado com a concessionária Rodonorte para construção de acesso ao bairro no sentido Califórnia-Apucarana.
Diárias I A vereadora Márcia Regina de Sousa (PSD) fez na sessão ordinária da Câmara de Apucarana uma prestação de contas das diárias gastas no período em que participou, em Brasília, de evento municipalista promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) de 24 a 28 de abril. O evento teve duração de cinco dias na Capital federal.
Diárias II Márcia de Sousa disse ter recebido da Câmara de Apucarana R$ 2,750 para despesas durante os cinco dias do congresso em Brasília. Ela informou ter gasto R$ 417,84 com alimentação e táxi e R$ 678,30 com hotel, totalizando R$ 1.096,10. Do valor recebido sobraram R$ 1.653,86, que foram devolvidos aos cofres públicos.
Pedágio A Frente Parlamentar Contra a Prorrogação dos Contratos de Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná promove audiência pública no próximo dia 25, às 19h30, na Câmara de Apucarana. Esta já é a décima reunião que a Frente promove em diferentes regiões do Estado, com a presença de deputados integrantes.
Multado I O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) multou o ex-prefeito de Londrina, Alexandre Kireeff (PSD), por falha na prestação de contas anual (PCA) de 2014, segundo ano da gestão do político. O valor da multa é de mais de R$ 3,8 mil e o pagamento deve ser feito ainda em maio, de acordo com informado pelo Tribunal
Multado II Alexandre Kireeff afirmou que a falha apontada pelo TCE-PR é uma “questão burocrática”, um erro operacional da contabilidade que será esclarecido e revertido. Segundo o parecer da Primeira Câmara do Tribunal, não foi feito o registro do passivo atuarial – a conta dos benefícios a serem pagos no futuro menos as receitas futuras – do regime próprio de previdência social.
Socorro O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, por 56 votos a 9, o texto-base do projeto que prevê ajuda para recuperação fiscal dos estados em crise financeira. Para concluir a análise da proposta, porém, os parlamentares ainda precisam analisar os destaques (sugestões de mudança) para o texto que, então, vai seguir para sanção do presidente da República, Michel Temer (PMDB).
Vapt Vupt
O prefeito de Rosário do Ivaí, Ilton Kuroda (PSC) participou da Marcha dos Prefeitos a Brasília.
Na abertura da marcha, Kuroda foi um dos poucos prefeitos que ficaram perto do presidente Temer.
A maioria dos prefeitos do Vale do Ivaí não participou da Marcha a Brasília, em função de compromissos.
Prefeitos da região, no entanto, consideram que houve avanços em favor dos municípios.
