O mercado de crédito para as empresas brasileiras está prestes a passar por uma significativa transformação com a introdução da duplicata escritural, uma inovação lançada pelo Banco Central (BC) nesta terça-feira (30).
Atualmente em fase de testes, a duplicata escritural está programada para ser adotada gradualmente até junho de 2028. Este recurso representa uma versão completamente digital da duplicata tradicional, utilizada em transações a prazo entre empresas.
O novo modelo permite que todo o ciclo de vida do título, desde a emissão até o pagamento, negociação ou uso como garantia, seja registrado eletronicamente em sistemas autorizados pelo Banco Central. Essa mudança visa aumentar a segurança das operações, reduzir fraudes e facilitar o acesso ao crédito, especialmente para pequenas e médias empresas (PMEs).
Como funciona
A duplicata é um documento que representa uma dívida de uma empresa compradora com outra empresa vendedora, geralmente usada em vendas a prazo. Antes da digitalização, muitas dessas operações dependiam de documentos físicos e processos manuais, o que aumentava o risco de problemas como informações desencontradas e duplicidade de recebíveis.
Com a duplicata escritural, os dados são registrados em um ambiente eletrônico, permitindo o acompanhamento do histórico do título. Na prática, o sistema oferece:
- Mais transparência nas operações
- Rastreamento dos recebíveis
- Redução de fraudes
- Maior segurança para bancos e empresas
- Processos mais rápidos e organizados
Pequenas e médias empresas
Para pequenas e médias empresas, a mudança pode melhorar as condições de acesso a financiamentos. Com recebíveis registrados digitalmente, essas empresas podem antecipar valores que receberiam no futuro ou oferecer esses créditos como garantia em operações financeiras.
O novo sistema também ajuda instituições financeiras a avaliar melhor os riscos, permitindo uma análise mais precisa da origem e validade dos recebíveis.
Principais números
- R$ 11 trilhões: tamanho estimado do mercado envolvido nas operações
- 2 milhões: número estimado de empresas emissoras de duplicatas
- 18 mil: grandes empresas consideradas sacadoras
Implantação gradual
A adoção do novo sistema será feita por etapas, começando com uma fase de testes para validar o funcionamento do ecossistema digital. O cronograma prevê:
- Empresas de grande porte: adesão obrigatória a partir de junho de 2027
- Empresas médias: até dezembro de 2027
- Pequenas empresas: a partir de junho de 2028
Menos riscos
O Banco Central acredita que o novo modelo deve reduzir problemas comuns no mercado de recebíveis, como a negociação do mesmo crédito mais de uma vez ou a dificuldade para verificar a existência de uma dívida.
Com o registro digital, bancos, fundos e empresas poderão consultar informações sobre a situação de cada duplicata. No entanto, especialistas alertam que a tecnologia não elimina todos os riscos. As empresas ainda precisarão manter controles internos, documentos fiscais corretos e organização financeira.
Nova rotina
A mudança exigirá integração entre áreas financeiras, fiscais, comerciais e jurídicas das empresas. Será necessário garantir que notas fiscais, pagamentos, contratos e registros digitais estejam alinhados.
A duplicata escritural representa uma nova etapa na digitalização do crédito brasileiro e pode ampliar a concorrência entre financiadores, tornando o mercado mais transparente e acessível para empresas de diferentes portes.
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Com informações da Agência Brasil