O Ministério da Fazenda deu sinal verde para cinco operações de crédito, com garantias da União, beneficiando os estados de São Paulo, Piauí, Maranhão, Pernambuco e Rondônia. Os estados têm até 7 de setembro para formalizar os empréstimos com instituições financeiras federais, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES, devido às restrições do período eleitoral.
Em entrevista, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, explicou como os recursos serão aplicados, conforme os projetos apresentados pelos estados.
Destinação dos Recursos
1. São Paulo: R$ 5,4 bilhões do Banco do Brasil para mobilidade urbana, incluindo a extensão da Linha 5-Lilás do metrô, expansão da Linha 6-Laranja, melhorias nas Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, modernização das Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, além de obras na rodovia Tamoios.
2. Piauí: R$ 4,9 bilhões do Banco do Brasil para infraestrutura de transporte, urbanização, recursos hídricos, transformação digital, investimentos em estatais e ações em agricultura, cultura e esporte.
3. Maranhão: R$ 1,3 bilhão do Banco do Brasil para obras de infraestrutura rodoviária.
4. Pernambuco: R$ 985 milhões da Caixa Econômica Federal para o Programa de Desenvolvimento Sustentável e Crescimento Econômico, focando em infraestrutura hídrica e saneamento básico.
5. Rondônia: R$ 323 milhões do Bradesco para infraestrutura rodoviária e urbana, incluindo iluminação pública, revitalização de praças e melhorias em parques e complexos esportivos.
Pressão e Avaliação
A liberação dos empréstimos ocorreu após o governo de São Paulo acionar o STF para obter o aval da União para obras locais de mobilidade urbana. Questionado sobre a rapidez na autorização, o ministro Durigan afirmou que as avaliações já estavam em andamento e que não houve pressão sobre o ministério.
“Nós não vamos funcionar nunca sob pressão, mas sim no esclarecimento de um rito que funciona, sempre funcionou e vai seguir funcionando com o espírito federativo. Nenhuma ação no Supremo, de qualquer estado que seja, interfere nos nossos processos internos”, frisou o ministro.
Cooperação Federativa
Durigan destacou a importância da cooperação federativa, afirmando que as garantias da União para fomentar o crédito são essenciais para o avanço da infraestrutura e do desenvolvimento regional.
“A economia brasileira cresce acima das expectativas justamente porque estados e municípios possuem condições de investimento”, afirmou o ministro.
Desde 2023, a União já garantiu operações de crédito no valor de R$ 270 bilhões. O ministro também mencionou que outras operações de crédito estão em análise e serão anunciadas em lotes para viabilizar novos investimentos.
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Com informações da Agência Brasil