Em um contexto de tensões comerciais com os Estados Unidos, o Brasil decidiu implementar uma cobrança temporária sobre a importação de resinas de polietileno provenientes dos EUA e Canadá. A medida, válida por seis meses, foi aprovada nesta quarta-feira (27) pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex).
Além disso, foram estabelecidas tarifas antidumping sobre folhas metálicas de aço carbono da China e fibras de poliéster de quatro países asiáticos: China, Índia, Tailândia e Vietnã. Essas sobretaxas visam prevenir práticas de concorrência desleal no mercado.
Apesar das tensões com o governo norte-americano, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) esclareceu que a decisão não está diretamente ligada à guerra comercial. Segundo o ministério, as medidas foram tomadas com base em investigações que seguem as normas de comércio internacional, com o intuito de proteger a indústria nacional de preços excessivamente baixos praticados por empresas estrangeiras, que poderiam prejudicar a produção local.
Limitação de Resíduos
O comitê também estabeleceu restrições à importação de resíduos sólidos, como papel e vidro. Essa limitação foi sugerida por fóruns de economia circular e por um comitê representando catadores de materiais recicláveis.
Impostos Zerados
Por outro lado, o Gecex/Camex decidiu zerar o imposto de importação de sete produtos, incluindo itens destinados à indústria da saúde. O objetivo é facilitar o acesso a insumos essenciais e reduzir custos para os consumidores. No entanto, a lista desses produtos não foi divulgada pelo Mdic.
Equipamentos classificados como bens de capital e de tecnologia da informação e comunicação também tiveram suas tarifas zeradas. Através do mecanismo conhecido como ex-tarifário, essas isenções visam atrair mais investimentos e modernizar as fábricas no Brasil.
Plano Brasil Soberano
O Gecex/Camex também aprovou alterações na Resolução nº 633/2024, parte do Plano Brasil Soberano, lançado recentemente. Com essas mudanças, os financiamentos às exportações deverão seguir as novas diretrizes do Fundo Garantidor de Exportações (FGCE), que oferece garantias para operações de crédito internacional.
O Plano Brasil Soberano foi concebido para compensar empresas brasileiras impactadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos às exportações nacionais.
Com informações da Agência Brasil