O governo federal destinou cerca de R$ 90 bilhões ao estado do Rio Grande do Sul e seus municípios para a reconstrução de escolas, unidades de saúde, ações de defesa civil, compra de imóveis e apoio a empresas afetadas pelas enchentes de abril e maio de 2024.
Esse montante representa 94% dos recursos previstos no Auxílio Reconstrução. “Ainda temos um pequeno valor [não executado] que queremos finalizar. Nosso objetivo é alcançar a meta de 100%”, afirmou a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior.
Em Porto Alegre, nesta quinta-feira (7), a ministra participa de reuniões para avaliar a aplicação dos recursos e o progresso das obras. Segundo ela, o governo busca “identificar onde estão as dificuldades" para concluir os investimentos, sejam elas em níveis federais, como na Caixa, ou nas próprias prefeituras.
Além do Auxílio Reconstrução, que oferece R$ 5,1 mil em parcela única para famílias desalojadas e desabrigadas nas 478 cidades alagadas, a Caixa foi responsável por disponibilizar o Saque Calamidade, com valores integrais do FGTS, além de financiar a compra e reconstrução de imóveis.
Suspensão do pagamento da dívida
Durante a visita ao Rio Grande do Sul, a ministra reuniu-se com o governador Eduardo Leite, que solicitou a prorrogação do prazo de suspensão do pagamento da dívida com a União.
O governador deseja utilizar as verbas em projetos de irrigação para municípios que agora enfrentam a estiagem dos rios Jacuí e Sinos, como é o caso da região de Eldorado do Sul. A seca tem prejudicado a produção agrícola, o setor de pesca e o abastecimento da população.
Miriam garantiu que a demanda será analisada por uma equipe técnica da Casa Civil, Ministério das Cidades e Caixa Econômica. “Precisamos avaliar cuidadosamente o que está sendo proposto, para verificar se não há um aumento de escopo ou se a situação realmente exige as alterações.”
Em 2024, o governo federal autorizou a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União por 36 meses (até abril de 2027), zerando os juros do débito no período, o que proporcionou um alívio financeiro total estimado em R$ 23 bilhões.
Mais recursos
Durante a visita, a ministra assinou contratos para o repasse de recursos que somam R$ 5,4 bilhões. O dinheiro é proveniente do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (Firece).
A cerimônia de oficialização do aporte de recursos contou também com a presença dos ministros André de Paula (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e Vladimir Lima (Cidades).
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Com informações da Agência Brasil