O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, nesta terça-feira (1º), o Plano Safra 2025/2026, que destina R$ 516,2 bilhões para financiar a agricultura e a pecuária empresarial no Brasil. Desse montante, R$ 447 bilhões serão direcionados para grandes produtores rurais e cooperativas, enquanto o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) receberá R$ 69,1 bilhões.
O valor é R$ 8 bilhões maior em relação à safra anterior, abrangendo operações de custeio, comercialização e investimento. As condições variam conforme o perfil do beneficiário e o programa acessado.
Iniciativas Sustentáveis
O crédito de custeio também poderá ser utilizado na produção de sementes e mudas de essências florestais, tanto nativas quanto exóticas, além de reflorestamento, promovendo a preservação ambiental. O financiamento de culturas de cobertura, que protegem o solo entre safras, também está contemplado.
Durante o evento no Palácio do Planalto, Lula destacou que a produtividade agrícola do Brasil está intrinsecamente ligada à proteção ambiental. Ele enfatizou que essa visão deve ser compartilhada por todo o setor e pela sociedade, posicionando o país como líder na produção de alimentos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa do lançamento do Plano Safra 2025/26, no Palácio do Planalto Marcelo Camargo/Agência Brasil
“O verdadeiro sucesso não se resume ao aumento da capacidade produtiva ou à expansão dos mercados. O sucesso reside no aprendizado coletivo sobre a importância da preservação ambiental, da proteção dos rios e mananciais, e da recuperação de terras degradadas. Com o tempo, percebemos que é possível produzir mais em menos hectares”, afirmou Lula, lembrando que o Brasil ainda possui 40 milhões de hectares de terras degradadas.
“Estamos ganhando mais porque melhoramos a qualidade dos produtos graças aos avanços genéticos e tecnológicos. O mundo, que antes via o Brasil como o país do desmatamento e do fogo, agora nos respeita. Essa mudança de percepção é fruto do entendimento dos empresários, pequenos e médios agricultores, e da sociedade brasileira”, acrescentou.
Condições de Financiamento
Do total disponibilizado no Plano Safra, R$ 414,7 bilhões serão para custeio e comercialização, enquanto R$ 101,5 bilhões serão destinados a investimentos. As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 10% ao ano para produtores do Pronamp e de 14% ao ano para os demais. Para investimentos, as taxas variam entre 8,5% e 13,5% ao ano, dependendo do programa.
“Produtores que adotarem práticas sustentáveis terão acesso a condições diferenciadas, como juros reduzidos”, destacou o governo.
O governo prorrogou, de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026, o desconto de 0,5 ponto percentual na taxa de juros das operações de crédito rural de custeio. A medida beneficia produtores do Pronamp e outros que investirem em atividades sustentáveis, respeitando os limites de cada instituição financeira para o ano agrícola.
Avanços em Sustentabilidade
A partir deste ano, o crédito rural de custeio agrícola exigirá as recomendações do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc), que identifica áreas e épocas de plantio com menor risco de perdas climáticas.
Antes, essa exigência era restrita a operações de até R$ 200 mil contratadas por pequenos agricultores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com seguro rural do Proagro. Agora, ela se estende a financiamentos acima desse valor e a contratos sem exigência do Proagro.
“O objetivo é evitar a liberação de crédito fora dos períodos indicados ou em áreas com restrições, contribuindo para maior segurança e sustentabilidade na produção”, explicou o governo. A exceção é para casos sem zoneamento disponível para o município ou cultura agrícola financiada.
O subprograma RenovAgro Ambiental, focado em práticas agropecuárias sustentáveis, agora inclui ações de prevenção e combate a incêndios em imóveis rurais, além da recuperação de áreas protegidas. Entre as novidades, está a possibilidade de usar recursos para adquirir caminhões-pipa ou carretas-pipa e financiar mudas de espécies nativas para reposição e recomposição de áreas de preservação permanente e reservas legais.
Outras Iniciativas
O Plano Safra ampliou o limite de renda para enquadramento no Pronamp, de R$ 3 milhões para R$ 3,5 milhões anuais, permitindo que mais produtores acessem as condições diferenciadas do programa.
Outra mudança é a autorização para financiar rações, suplementos e medicamentos adquiridos até 180 dias antes da formalização do crédito, flexibilizando o acesso aos insumos.
Os programas de modernização e inovação tecnológica no campo ─ ModerAgro e InovAgro ─ foram unificados para simplificar o acesso ao crédito. Com isso, o limite para investimentos em granjas aumentou, permitindo que essas estruturas se mantenham atualizadas em relação à sanidade animal.
O programa de armazenagem (PCA) também foi ampliado. O limite de capacidade por projeto passou de 6 mil para 12 mil toneladas, visando melhorar a infraestrutura de estocagem e escoamento da produção rural.
Além disso, o novo ciclo do Plano Safra traz medidas para facilitar a renegociação de dívidas, oferecendo aos produtores que enfrentaram dificuldades em safras anteriores mais flexibilidade para reorganizar passivos e retomar o fluxo produtivo.
Complementando os valores para o setor rural, nesta segunda-feira (30), Lula anunciou o Plano Safra da Agricultura Familiar, com R$ 89 bilhões em recursos e taxas de juros menores para o financiamento de pequenos produtores na produção de alimentos, aquisição de máquinas e práticas sustentáveis, como bionsumos, sociobiodiversidade e transição agroecológica.
Com informações da Agência Brasil