O governo brasileiro está considerando a edição de uma nova Medida Provisória (MP) para apoiar empresas nacionais, caso os Estados Unidos decidam aplicar novas tarifas sobre produtos brasileiros. O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta terça-feira (14), que destacou que a medida será analisada conforme o impacto da possível taxação nos setores exportadores.
De acordo com Durigan, a MP seguiria um modelo semelhante ao do programa Brasil Soberano, criado para mitigar os efeitos sobre empresas afetadas por barreiras comerciais.
Ação cautelosa
O ministro enfatizou que o governo ainda aguarda a decisão dos Estados Unidos antes de tomar qualquer medida. As negociações estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) e do Ministério das Relações Exteriores.
Durigan afirmou que, caso as tarifas sejam confirmadas, o governo pretende identificar os segmentos mais afetados e dialogar com representantes do setor produtivo antes de definir ações de apoio.
"Vamos avaliar se de fato se confirma mais essa medida despropositada, identificar os setores afetados e discutir quais medidas eventualmente poderão ser propostas", declarou.
Reciprocidade
Além de uma possível MP, Durigan mencionou que o governo também considera retomar os procedimentos previstos na Lei de Reciprocidade Econômica, aprovada para permitir respostas a barreiras comerciais impostas por outros países.
Ele explicou que o processo havia sido suspenso após a redução das tensões comerciais, mas poderá ser retomado após consulta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"É provável que, uma vez consultado o presidente Lula, a gente retome o processo de reciprocidade", afirmou.
Tarifa sob análise
Os Estados Unidos estão avaliando a adoção de uma tarifa adicional de até 25% sobre produtos brasileiros, após investigação do Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) sobre supostas práticas comerciais prejudiciais aos interesses norte-americanos.
Além disso, autoridades americanas discutem uma tarifa adicional de 12,5% relacionada a denúncias sobre condições de trabalho no Brasil. Caso ambas as medidas sejam implementadas, alguns produtos brasileiros poderão enfrentar sobretaxas de até 37,5%.
Negociações abertas
Apesar do aumento das tensões comerciais entre os dois países, as negociações continuam em andamento. O governo brasileiro busca ampliar a lista de produtos que poderão ficar isentos das tarifas e acompanha a consulta pública aberta pelo governo norte-americano antes da decisão final.
Segundo Durigan, o Executivo ainda não recebeu qualquer informação antecipada sobre o resultado da investigação conduzida pelo USTR e seguirá monitorando o processo antes de anunciar eventuais medidas de apoio ao setor produtivo.
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Com informações da Agência Brasil