Lançado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) no dia 11 de abril, o Plano Nacional de Vigilância de Mercado verificou 45.297 produtos na primeira fase, encontrando irregularidades em 947, o que representa 2,1% do total.
A força-tarefa fiscalizou quatro dos 13 produtos que serão verificados ao longo de 90 dias, em operação que tem apoio das superintendências do Inmetro no Rio Grande do Sul e em Goiás e dos 24 órgãos delegados nos estados (Instituto de Pesos e Medidas – Ipem). A ação visa coibir a comercialização irregular de produtos no mercado formal.
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O diretor substituto de Avaliação da Conformidade do Inmetro, Marcelo Monteiro, informou nesta terça-feira (9) que, na etapa inicial do plano, foram verificados balanças comerciais, componentes de gás natural veicular (GNV), capacetes de motociclistas e bombas de combustíveis de postos de gasolina.
Balanças comerciais foram o item com maior percentual de irregularidades. Na primeira semana, de 11 a 14 de abril, os fiscais visitaram 78 municípios e 2.411 estabelecimentos para verificar se as balanças comerciais tinham selo do Inmetro e se passaram pelas verificações obrigatórias. Das 6.703 balanças analisadas, 544 (8,1%) apresentaram alguma irregularidade, como erro de pesagem acima do permitido, falta de inscrições obrigatórias ou lacre violado. “Foi o maior valor de irregularidade que a gente encontrou”, disse Monteiro. ”Isso mostra como faz falta a gente estar bastante na rua.”
Quanto aos componentes de gás natural veicular (GNV), foram fiscalizados 16.752 kits na semana de 16 a 24 de abril, para checar se atendiam os requisitos de segurança previstos nos regulamentos e apresentavam o selo do Inmetro. Em todo o país, foram identificadas 106 irregularidades, ou o equivalente a 0,6%. “Nesse item, o índice de irregularidade está bem baixo.” Entre esses produtos, Monteiro citou válvula de cilindro, válvula de fechamento rápido, válvula de abastecimento, tubo de alta pressão e indicador de pressão, entre outros produtos ligados à instalação de GNV.
Na terceira semana da operação, de 24 a 27 de abril, o foco foram capacetes de ciclomotores. Foram verificados 17.198 produtos e identificadas apenas 24 irregularidades, o que representa 0,14% do total verificado. “Um índice muito bom, até porque capacete é essencial para a vida do motociclista”, disse Marcelo Monteiro.
O Inmetro fiscalizou 402 postos de combustíveis e 4.644 bombas de abastecimento na semana de 28 de abril a 4 de maio, encontrando 273 irregularidades (5,9%) em equipamentos que não atenderam os requisitos técnicos e metrológicos, apresentando erros de medição e ausência de marcas de selagem, entre outros. “Os postos foram notificados”, informou o Inmetro.
Orientação
Segundo Marcelo Monteiro, as operações têm caráter orientativo, e os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades são instruídos a corrigir os procedimentos. Em caso de reincidência, ficam sujeitos às penalidades previstas em lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
“Na maior parte das vezes, orientamos a correção do problema e damos uma notificação simples, sem autuação. Quando é questão de fraude ou questão contra o consumidor, temos uma ação mais enérgica de notificar por irregularidade e abrir um processo administrativo por autuação. O fornecedor irresponsável pode ser penalizado de acordo com o rigor da lei”, disse Monteiro.
As penalidades que podem ser aplicadas vão da interdição do estabelecimento e apreensão do produto a multas que de até R$ 1,5 milhão. Em todas as ações, os técnicos também orientam vendedores e consumidores sobre a importância de comprar produtos certificados.
Continuidade
Nesta segunda-feira (8), o Inmetro iniciou a segunda etapa do plano, com a fiscalização de componentes cerâmicos para alvenaria, como tijolos e blocos para construção civil.
Nesta fase, serão também fiscalizados quatro produtos. “Cada semana, um produto ou grupos diferentes”. Nas três semanas seguintes, serão máquinas de lavar e refrigeradores, cronotacógrafos e segurança de brinquedos. Os cronotacógrafos são instrumentos destinados a indicar e registrar, de forma simultânea e instantânea, a velocidade e a distância percorrida pelo veículo, em função do tempo decorrido.
Os consumidores que desconfiarem de irregularidades devem entrar em contato com a ouvidoria do Inmetro pelo site do instituto, ou pelo telefone 0800 285 1818, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.