O Senado Federal deu um passo significativo nesta quarta-feira (4) ao aprovar, de forma unânime, o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia.
Com este tratado, o bloco sul-americano, que inclui Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, compromete-se a eliminar tarifas sobre 91% dos produtos europeus ao longo de 15 anos. Em contrapartida, a União Europeia se compromete a remover tarifas sobre 95% dos produtos do Mercosul em até 12 anos.
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 41/2026, que formaliza o acordo, ainda aguarda a promulgação pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP). Este ato é crucial para a internalização do pacto comercial pelo Parlamento brasileiro, marcando a última etapa para que os termos do tratado entrem em vigor.
Impacto Econômico e Comercial
Na prática, o acordo cria a maior zona de livre comércio do mundo, abrangendo mais de 720 milhões de pessoas. A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) projeta que a implementação do acordo pode aumentar as exportações brasileiras em cerca de US$ 7 bilhões, além de diversificar as vendas internacionais do país, beneficiando a indústria nacional. Os parlamentos de Argentina e Uruguai já haviam aprovado o acordo na semana anterior.
Desafios e Expectativas
Do lado europeu, o Parlamento Europeu solicitou, em janeiro, que o Tribunal de Justiça do bloco realizasse uma avaliação jurídica do acordo. No entanto, na semana passada, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que a UE começará a aplicar o acordo provisoriamente a partir de maio, mesmo com a análise judicial ainda pendente.
O tratado tem forte apoio de países como Alemanha e Espanha, mas enfrenta resistência, especialmente da França, que teme uma perda de competitividade no setor agropecuário.
Com informações da Agência Brasil