O Senado Federal deu sinal verde, nesta quinta-feira (13), para a aprovação de 16 empréstimos externos, totalizando US$ 1,87 bilhão, destinados a estados e municípios, com a União como garantidora.
Como as unidades federativas não possuem autonomia para contrair empréstimos internacionais, essas operações de crédito foram submetidas à análise do governo federal, que encaminhou as solicitações ao Senado para que a Casa autorizasse a obtenção dos créditos por parte dos estados e municípios.
São Paulo lidera com maior volume de empréstimos
O município de São Paulo (SP) obteve a aprovação de três empréstimos, somando US$ 701 milhões, todos firmados com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Destes, US$ 496,6 milhões serão alocados no Programa de Redução da Emissão de Gases Poluentes, através da eletrificação da frota de ônibus da capital. Outros US$ 205,3 milhões serão investidos no Programa de Reestruturação e Qualificação da Rede Hospitalar e de Atenção Especializada da cidade.
Belo Horizonte também se destaca
Belo Horizonte (MG) foi o segundo município com maior volume de empréstimos aprovados, totalizando US$ 204 milhões, também com o BID. Esses recursos serão destinados ao Programa de Recuperação Ambiental e Saneamento dos Fundos de Vale e Córregos em Leito Natural de Belo Horizonte.
Outros Empréstimos Aprovados
- Maceió (AL): US$ 150 milhões do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) para o Programa de Integração, Desenvolvimento Social e Sustentável de Maceió “MCZ3i”, que inclui obras para corredores de ônibus.
- Salvador (BA): US$ 120 milhões do BID para o Projeto Salvador Social, ampliando o acesso a serviços públicos de saúde, educação e assistência social.
- Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG): US$ 100 milhões do BID para políticas ambientais do programa para Descarbonização e Resiliência Climática.
- Sergipe: US$ 100 milhões do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para o Projeto Crema, de manutenção de rodovias estaduais.
- Mato Grosso do Sul (MS): US$ 80 milhões do BID para o projeto de parceria público-privada do Hospital Regional.
- Salvador (BA): US$ 70 milhões do BID para o Programa SCA - Salvador Capital Afro, promovendo o turismo ligado à cultura negra.
- Maracanaú (CE): US$ 60 milhões da Corporação Andina de Fomento (CAF) para o Programa Maracanaú Sustentável, que inclui saneamento básico e melhorias em infraestrutura pública.
- Paraíba: US$ 50 milhões do BIRD para o projeto “Paraíba Rural Sustentável II”, apoiando agricultores familiares.
- Águas Lindas de Goiás (GO): US$ 50 milhões da CAF para projetos de infraestrutura, saneamento, mobilidade e digitalização.
- Petrolina (PE): US$ 20 milhões do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) para o programa Petrolina Crescer Mais.
- Pará: US$ 15 milhões do BID para o projeto de Concessão para Restauração Ecológica da Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu Altamira.
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Com informações da Agência Brasil