A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, esteve presente na abertura do evento "35 Anos do ECA: Justiça Social e Ambiental", realizado no Espaço Cultural Renato Guerreiro, na sede da Anatel, em Brasília. O evento, que começou na terça-feira (15) e se estende até quinta-feira (17), está sendo transmitido ao vivo pelo canal do ministério no YouTube.
"Nós queremos uma vida digna baseada no princípio da proteção integral de todas as crianças e adolescentes", afirmou a ministra, destacando a importância de garantir direitos fundamentais para os jovens.
O seminário tem como objetivo reafirmar o compromisso entre a pauta da infância e os movimentos sociais que contribuíram para a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O evento reúne representantes do governo federal, pesquisadores, movimentos sociais e integrantes do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes (SGDCA). O ECA foi instituído pela Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
Construção coletiva
Para a ministra Macaé Evaristo, a criação do estatuto foi fruto de um esforço coletivo. Ela enfatizou a relevância da proteção integral de crianças e adolescentes e a participação ativa dos movimentos sociais na defesa dos direitos das crianças.
"Se hoje celebramos 35 anos, isso é resultado de um trabalho conjunto das organizações, dos movimentos da infância, do movimento de mulheres, do movimento negro, do movimento LGBTIA+ e também do movimento sindical, do movimento de trabalhadores e trabalhadoras, daqueles que lutaram pelo trabalho decente. Muitos ativistas de diferentes denominações, coletivos e organizações, que entendem que a construção de um país mais justo para nossas crianças e adolescentes, ainda é um dever do presente", afirmou a ministra.
O seminário é organizado pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais.
Com informações da Agência Brasil