Camelôs de várias áreas do Rio de Janeiro se reuniram nesta quarta-feira (8) em frente à Prefeitura para protestar contra as novas medidas de ordenamento urbano na orla da zona sul. Com faixas e gritos de "Nós queremos trabalhar", os ambulantes expressaram que a fiscalização tem dificultado o exercício de suas atividades e solicitaram um diálogo direto com o prefeito Eduardo Cavaliere.
O protesto ocorreu um dia após a prefeitura anunciar o Programa Tolerância Zero contra a Exploração Irregular do Espaço Público, que prevê fiscalização contínua a partir de 16 de julho em bairros como Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon. De acordo com a administração municipal, o objetivo é desmantelar estruturas ligadas ao crime organizado que exploram ilegalmente áreas públicas, sem prejudicar os trabalhadores devidamente autorizados.
"O objetivo é combater a exploração ilegal do espaço público pelo crime organizado. Vender produtos de origem ilegal ou alugar equipamentos de origem criminosa é crime. Sem legalização, não se pode exercer nenhuma atividade econômica no espaço público", declarou o prefeito Eduardo Cavaliere no lançamento do programa.
O secretário municipal de Ordem Pública, Marcus Belchior, destacou que a operação será contínua e baseada em inteligência, em colaboração com as forças de segurança. "Nos bairros de Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon, já identificamos mais de mil pontos de venda explorados ilegalmente. Haverá fiscalizações diárias, patrulhamento ostensivo, apreensão de mercadorias irregulares e combate a depósitos clandestinos", afirmou.
Durante a manifestação, camelôs entrevistados pela Agência Brasil afirmaram que a categoria tem sido injustamente associada ao crime organizado e defenderam que apenas os infratores sejam penalizados.
Marcos da Silva, ambulante há mais de 20 anos em Copacabana, relatou nunca ter presenciado cobrança de taxas por criminosos para trabalhar no calçadão.
"Estão tentando associar os camelôs ao crime organizado. Trabalho em Copacabana há mais de 20 anos e nunca um traficante ou miliciano nos cobrou nada. Se há alguém fazendo algo errado, que investiguem e removam quem está errado. Mas deixem o trabalhador trabalhar", afirmou.
Ele destacou que muitos ambulantes aguardam há anos a regularização junto à prefeitura: "As pessoas têm protocolos antigos, desde 2001, mas a prefeitura não legaliza. O que queremos é o direito de trabalhar."
Outra manifestante, Jéssica Bárbara Cavalcanti, que vende roupas perto da Escadaria Selarón, na Lapa, relatou estar há cerca de 20 dias sem poder trabalhar devido às ações de ordenamento.
"O prefeito não quer deixar a gente trabalhar. Tenho três filhos para sustentar. Queremos legalizar nossa situação, mas não conseguimos resposta."
A coordenadora do Movimento Unido dos Camelôs (Muca), Maria de Lourdes do Carmo, conhecida como Maria dos Camelôs, afirmou que o movimento concorda com a necessidade de fiscalização, mas defende que a prefeitura avance na regularização dos trabalhadores que aguardam autorização.
"Queremos organização. A prefeitura precisa ver os camelôs como trabalhadores. Se existe alguém cometendo irregularidade, que retire quem está errado, não toda uma categoria."
Ela mencionou que há trabalhadores cadastrados desde 2009 aguardando autorização para atuar legalmente. "Quando se autoriza uma barraca por CPF, evita-se que empresários ocupem vários espaços e coloquem diversas pessoas trabalhando irregularmente. O problema é que essa fila não anda."
Maria também afirmou que o movimento pretende discutir o tema diretamente com o prefeito.
"Não queremos mais reunião com secretário. Queremos reunião com o prefeito da cidade. É ele quem responde pela política pública."
Programa Tolerância Zero
O Programa Tolerância Zero, instituído por decreto municipal, estabelece uma política permanente de fiscalização do comércio irregular na orla carioca. A atuação será coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), com apoio da Guarda Municipal, das forças estaduais de segurança e do Centro de Operações e Resiliência (COR).
Entre as medidas previstas estão fiscalização diária do comércio ambulante sem autorização, apreensão de mercadorias sem comprovação de origem, combate a depósitos clandestinos, remoção de estruturas irregulares e monitoramento por drones e câmeras.
Prefeitura
De acordo com a prefeitura, levantamentos de inteligência identificaram cerca de mil pontos explorados ilegalmente e 22 depósitos clandestinos que fariam parte da logística utilizada para abastecer esse comércio. A estimativa é que a estrutura movimente aproximadamente R$ 100 milhões por ano.
O decreto também determina que mercadorias e equipamentos poderão ser apreendidos quando não houver documentação fiscal que comprove sua origem lícita. A devolução dependerá da comprovação da propriedade e do cumprimento das exigências previstas na legislação municipal.
A prefeitura afirma que comerciantes regularmente autorizados continuarão trabalhando normalmente e informa que pretende ampliar alternativas para atuação legalizada, além de oferecer encaminhamento para programas de qualificação profissional e vagas de emprego.
?
Com informações da Agência Brasil