Refinarias, transportadoras e distribuidoras de combustíveis se uniram em uma força-tarefa que opera 24 horas para assegurar o abastecimento no Rio de Janeiro, após a interdição da Refinaria de Manguinhos (Refit) na última sexta-feira (26). A operação, coordenada pelo Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), foi anunciada nesta segunda-feira (29).
Plano de Contingência
O plano de contingência inclui o aumento da produção na Refinaria Duque de Caxias (Reduc), da Petrobras, localizada na região metropolitana do Rio de Janeiro, e o uso de uma frota adicional de cerca de 200 caminhões diários para transportar produtos das refinarias de São Paulo.
A Refinaria de Manguinhos era responsável por cerca de 20% do mercado de combustíveis do Rio de Janeiro, atendendo principalmente a Baixada Fluminense e o norte do estado, além de 10% do mercado paulista, especialmente de gasolina.
Interdição e Irregularidades
A interdição foi resultado de uma fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com apoio da Receita Federal e da Marinha. A Refit é suspeita de irregularidades como fraudes operacionais, importação de combustíveis e sonegação de impostos.
Na mesma data da interdição, a segunda fase da Operação Cadeia de Carbono apreendeu cargas de dois navios, totalizando 91 milhões de litros de óleo diesel destinados à refinaria. A ANP explicou que a interdição é cautelar, até que as irregularidades sejam esclarecidas.
Operação Cadeia de Carbono
Na primeira fase da operação, a ANP coletou mais de 100 amostras de produtos como nafta, condensado, gasolina, diesel e NMA (N-Metil-Anilina), constatando descumprimentos de decisões cautelares sobre cessão de espaço de tanques da Refit para distribuidoras, o que levou a nova fiscalização.
Entre as irregularidades listadas, está a falta de evidência de que a refinaria realmente refinava petróleo, considerando que importava produtos praticamente acabados, como gasolina e óleo diesel S10. A ANP também suspeita de importação irregular de gasolina não especificada, possivelmente para reduzir a carga tributária, e uso de tanques sem autorização.
Apoio à Ação do Poder Público
O IBP manifestou apoio à ação do poder público, classificando-a como um passo fundamental no combate às fraudes e na moralização do setor. O Instituto Combustível Legal (ICL) também apoiou a ação, destacando que o Brasil possui um parque de refino robusto, liderado pela Petrobras, complementado por empresas privadas e importação regular de derivados, garantindo a segurança do suprimento energético.
Refit e sua História
A Refinaria de Manguinhos, fundada em 1954 e renomeada Refit em 2017, é a mais antiga refinaria privada do Rio de Janeiro, localizada às margens da Avenida Brasil. Emprega 2,5 mil pessoas. Em comunicado, a empresa afirmou que não há decisão definitiva sobre a interdição e destacou seu compromisso com a ética e a legalidade.
Após a interdição, a Refit expressou surpresa e indignação, afirmando que jamais atuou como fachada para atividades ilegais e que possui histórico comprovado de atividades legítimas no mercado. A companhia destacou sua certificação de qualidade e rigorosos mecanismos de controle para impedir adulteração ou comercialização de produtos por facções criminosas.
A Refit declarou que não medirá esforços para reverter a suspensão de suas operações e continuar sua trajetória de crescimento no mercado, que tem incomodado a concorrência.
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Com informações da Agência Brasil