O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) deu um passo importante ao criar o Grupo Executivo Temporário de atuação integrada no Combate à Violência de Gênero contra a Mulher (GET-VIM). Este grupo tem como objetivo fortalecer a atuação conjunta e transversal no enfrentamento à violência doméstica e de gênero.
A gravidade dessa violência demanda ações estratégicas e integradas entre diversas áreas ministeriais, em consonância com o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios.
A norma também destaca o caráter estrutural da violência de gênero na sociedade, exigindo respostas eficazes e coordenadas do estado, com foco na prevenção e na garantia do direito fundamental das mulheres de viverem livres de violência.
Articulação
Coordenado pela promotora de Justiça Eyleen Oliveira Marenco, o grupo foi criado para enfrentar diretamente as causas do aumento recente de casos de feminicídio, ampliando a capacidade institucional de agir de forma preventiva e articulada.
“O feminicídio é um crime evitável. Ele não acontece repentinamente: é fruto de crenças de poder e dominação que precisam ser enfrentadas com políticas públicas eficazes e atuação integrada. O grupo nasce para fortalecer essa atuação articulada e integrada e garantir que a violência não chegue ao seu extremo”, afirmou a promotora.
Dossiê
O lançamento do GET-VIM ocorre em um cenário de dados alarmantes de violência contra as mulheres, como mostra o Dossiê Mulher 2025. Este documento, baseado nas estatísticas de 2024 do Instituto de Segurança Pública (ISP), revelou um aumento nos feminicídios, alta recorrência de violência psicológica e um número elevado de descumprimentos de medidas protetivas, com a residência sendo o principal local das agressões.
Esses dados reforçam a urgência de fortalecer a capacidade institucional de prevenção, proteção e responsabilização, que é o objetivo central da política institucional de atuação integrada.
Os registros indicam que 71,1% dos casos de violência contra mulheres ocorreram na região metropolitana do Rio, evidenciando a concentração dos crimes em áreas urbanas.
Diariamente, 421 meninas ou mulheres são vítimas de agressões, o que equivale a 18 casos por hora. Pelo quarto ano consecutivo, a violência psicológica foi o tipo mais frequente, representando 36,5% das denúncias.
Além disso, 5% dos casos ocorreram em ambiente virtual. A violência patrimonial também é preocupante, com 5,4% das denúncias. Entre os agressores, 56,2% têm entre 30 e 59 anos, enquanto a participação de idosos aumentou para 7,3%. Companheiros ou ex-companheiros foram responsáveis por 45,3% das agressões.
Feminicídios crescem
O estado do Rio registrou 107 casos de feminicídio em 2024, um aumento de 8,1% em relação ao ano anterior, sendo o segundo maior número em 11 anos.
Antes do crime contra a vida, 56,1% das vítimas já haviam sofrido outras violências, mas não denunciaram. Entre os autores, 79,7% eram companheiros ou ex-companheiros e 59,6% tinham antecedentes criminais, com média de quatro crimes anteriores.
Além disso, 18,3% das mulheres foram mortas na presença dos filhos, e 46,5% das vítimas deixaram órfãos menores de 18 anos. O descumprimento de medidas protetivas também atingiu um recorde, com 4.846 registros, o maior número desde 2018.
A residência foi o principal local das ocorrências, representando 49,4% dos casos. Os dados sobre estupro de vulnerável são igualmente alarmantes: 50,9% das vítimas tinham até 11 anos. A maioria dos crimes ocorreu dentro de casa.
Com informações da Agência Brasil