O Programa “Criança e Adolescente Protegidos, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) em conjunto com o Governo do Estado, foi apresentado anteontem em Apucarana, em evento realizado no Fórum Desembargador Clotário Portugal.
A desembargadora Lidia Maejima, idealizadora do programa, explicou que o objetivo é garantir a proteção integral das crianças e adolescentes, assegurando especialmente, o registro de identidade biométrica, através da emissão da Carteira de Identidade a todos os alunos matriculados na rede de ensino público.
A secretária de assistência Social, Jossuela Pirelli, confirmou a adesão de Apucarana ao programa. “Trata-se de uma estratégia para proteger, com eficiência, as nossas crianças, a partir da emissão da carteira de identidade”, avaliou.
Do evento também participaram os prefeitos de Cambira, Emerson Toledo, e de Novo Itacolomi, Moacir Andreolla; o juiz Osvaldo Soares Neto, e a promotora Vivian Christiane Santos Klock. Apucarana confirmou adesão ao programa e irá ceder um servidor público para, em parceria com o Instituto de Identificação do Paraná, percorrer todas as escolas e CMEIs, visando à emissão da carteira de identidade das crianças.
Com milhares de carteiras de identificação emitidas desde o início das atividades, o programa vem sendo ampliado em parcerias com os município, transformando-se numa política pública de Estado. “Essa é uma forma de dar cidadania e, principalmente, segurança às crianças e adolescentes, em casos de desaparecimento. Agora como lei, o programa terá mais força para se perpetuar em todo o Estado”, destaca a desembargadora Lidia Maejima.