O Governo do Paraná comprou mais de R$ 558 milhões de micro e pequenas empresas nos primeiros seis meses de 2024, conforme dados do Departamento de Logística para Contratações Públicas, da Secretaria da Administração e da Previdência (Seap). De janeiro a junho, foram realizados 591 processos licitatórios pelas secretarias e autarquias do Estado, dos quais 222 foram vencidos por micro e pequenas empresas, representando aproximadamente 37,5% do total.
Desses 222 processos licitatórios vencidos por micro e pequenas empresas, 190 foram de pequenos negócios paranaenses, ou seja, 85% do total.
O resultado converge com a recente implementação do Programa Compras Regionais Paraná, instituído pelo Decreto 5.833/2024 em maio deste ano. O programa visa facilitar a participação de microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais, microempreendedores individuais (MEI) e sociedades cooperativas de consumo, sediadas no território paranaense, nos processos de contratações públicas promovidas pelo Poder Executivo Estadual.
O decreto prevê que os pequenos negócios locais tenham prioridade nas compras públicas de bens, serviços e obras. Além disso, permite que o Governo do Estado contrate pequenos negócios sediados na cidade ou municípios próximos do objeto da licitação, mesmo que o valor apresentado seja até 10% maior do que a melhor proposta, desde que compatível com a realidade do mercado.