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Estado compra mais de R$ 550 mi de micro e pequenas empresas

Da Redação

| Edição de 07 de agosto de 2024 | Atualizado em 07 de agosto de 2024

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O Governo do Paraná comprou mais de R$ 558 milhões de micro e pequenas empresas nos primeiros seis meses de 2024, conforme dados do Departamento de Logística para Contratações Públicas, da Secretaria da Administração e da Previdência (Seap). De janeiro a junho, foram realizados 591 processos licitatórios pelas secretarias e autarquias do Estado, dos quais 222 foram vencidos por micro e pequenas empresas, representando aproximadamente 37,5% do total.

Desses 222 processos licitatórios vencidos por micro e pequenas empresas, 190 foram de pequenos negócios paranaenses, ou seja, 85% do total.

O resultado converge com a recente implementação do Programa Compras Regionais Paraná, instituído pelo Decreto 5.833/2024 em maio deste ano. O programa visa facilitar a participação de microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais, microempreendedores individuais (MEI) e sociedades cooperativas de consumo, sediadas no território paranaense, nos processos de contratações públicas promovidas pelo Poder Executivo Estadual.

O decreto prevê que os pequenos negócios locais tenham prioridade nas compras públicas de bens, serviços e obras. Além disso, permite que o Governo do Estado contrate pequenos negócios sediados na cidade ou municípios próximos do objeto da licitação, mesmo que o valor apresentado seja até 10% maior do que a melhor proposta, desde que compatível com a realidade do mercado.