Um relatório da Pastoral Carcerária da Diocese de Apucarana denuncia a superlotação na Cadeia Pública do município e questiona a capacidade oficial da unidade. Conforme o documento, divulgado ontem, no Dia do Encarcerado, a unidade teria capacidade para abrigar apenas 54 pessoas, uma diferença de 181% em relação ao dado oficial do Departamento de Polícia Penal do Paraná (Deppen-PR), que é de 152 vagas. Atualmente, a cadeia soma 420 presos, sendo que mais da metade, aproximadamente 230 (54%), está condenada e deveria estar em penitenciárias.
O coordenador da pastoral, Carlos Ferreira de Andrade, disse que chegou ao número após medir o espaço disponível em 20 celas da galeria de convivência da unidade e afirma que a maioria não ultrapassa 10 metros quadrados. A Lei de Execução Penal (LEP) (Lei nº 7.210), promulgada em 11 de julho de 1984, estabelece em seu artigo 88 que cada preso em regime fechado deve ficar em uma cela individual com área mínima de 6 metros quadrados. “Se a lei determina o mínimo de 6 metros por preso, cada cela de 10 metros quadrados deveria ter um preso”, aponta.
A unidade também conta com duas celas de triagem de presos em audiência de custódia, uma para pessoas que cometeram crimes sexuais, duas para seguro de presos com problemas de convívio e um espaço destinado a mulheres detidas. “As mulheres não ficam na unidade, são transferidas”, comenta Carlos.
Além da falta de espaço, que já resultou em celas abrigando até 70 detentos simultaneamente, a Pastoral denuncia as condições estruturais precárias. O coordenador aponta galerias abafadas e sem ventilação natural, onde os presos chegam a dividir um único colchão de solteiro. Outra questão relatada diz respeito ao banho de sol. Embora a legislação garanta duas horas diárias no pátio, o direito não estaria sendo cumprido de forma integral na unidade, denuncia Andrade.
Como solução imediata, Carlos acredita que os presos condenados devem ser encaminhados a penitenciárias. “Não resolveria totalmente o problema da superlotação, mas aliviaria”, comenta o coordenador, afirmando que o seu relatório foi entregue ao juiz corregedor da Cadeia Pública e à Câmara de Vereadores.
“A superlotação é uma realidade que vem sendo comunicada ao Deppen-PR em nível estadual mensalmente, com solicitação de remoção dos presos definitivos para as penitenciárias, que são os locais adequados para o cumprimento da pena”, afirma o juiz corregedor da cadeia, Oswaldo Soares Neto.
Vagas são insuficientes, afirma gestor da cadeia
O gestor da Cadeia Pública de Apucarana, Alexandre Vieira de Camargo, afirma que a unidade tem oficialmente 152 vagas e opera 176% acima da capacidade, com cerca de 420 presos. Segundo ele, o cálculo é feito com base na quantidade de camas disponíveis nas celas, não no tamanho do cômodo. “A cadeia é uma construção antiga que foi adaptada”, diz. O número oficial do Deppen desconsidera celas de isolamento. “As vagas são insuficientes. É de conhecimento notório do juiz corregedor, do Deppen e da Defensoria Pública, que estão cientes da superlotação. O ideal seria a construção de uma penitenciária. Trabalhamos em conjunto para minimizar essa situação”, afirma. Conforme o gestor, mais da metade dos presos já foi condenada e deveria estar no sistema penitenciário, que também está superlotado. “As vagas estão restritas, mas tentamos remanejar o maior número possível”, finaliza.
Dia do Encarcerado traz reflexão
Para o coordenador da Pastoral Carcerária, Carlos Ferreira de Andrade, o Dia do Encarcerado é uma data importante de reflexão sobre a realidade prisional e o sofrimento de todas as partes, incluindo as vítimas da criminalidade. Segundo Andrade, o trabalho humanitário ocorre quinzenalmente na cadeia, oferecendo aconselhamento espiritual, doação de Bíblias e de itens básicos de higiene e de uso pessoal. Uma frente crucial da entidade é atuar como uma ponte entre os detentos e o mundo exterior. Dos 420 presos, estima-se que 300 não recebam visitas regulares. A equipe mantém esses vínculos entregando cartas e repassando recados via WhatsApp aos parentes. A falta de estrutura, contudo, limita o trabalho de ressocialização. “O mais cruel é a superlotação. Faltam muitas vagas para a remissão e, no final das contas, a prisão acaba sendo só uma forma de vingança”, lamenta o coordenador.