Moradores da região reclamam de uma série de transtornos envolvendo cobranças supostamente indevidas no pedágio localizado na BR-376, em Mauá da Serra. O pórtico free flow começou a operar no local em 1º de junho deste ano sob a responsabilidade da concessionária Motiva. Os motoristas ouvidos pela reportagem alegam duplicidade de tarifas até a classificação incorreta de veículos.
O morador de Apucarana, Aparecido dos Santos, conta que viajou para Faxinal para visitar familiares no dia 28 de agosto e afirma que pagou a tarifa no dia seguinte. Dias depois, em 1º de setembro, fez um novo trajeto passando duas vezes pelo pórtico. Ao conferir o aplicativo de pagamento, deparou-se com uma cobrança extra referente à viagem anterior, totalizando três tarifas.
“Levei até um susto na hora. Pensei que pagaria duas tarifas e apareceram três. Liguei para o pedágio, a atendente pegou meu e-mail e falou que eles iam entrar em contato pra devolver o dinheiro, só que até agora nada. Fui no Procon e agora estou aguardando”, diz.
O mesmo problema ocorre com a produtora rural de Faxinal, Gabriela Zanetti, que possui frota própria. Segundo ela, caminhões que trafegam com eixos erguidos estão sendo tarifados como se utilizassem todos os rodados. Ela argumenta que a prática contraria a Lei nº 13.703 , que isenta veículos de carga que circulam comprovadamente vazios de pagar a tarifa sobre os eixos suspensos.
“Eu tenho um caminhão nove eixos e um sete eixos que vão carregados para Sertanópolis com todos os eixos no chão. Quando retornam, são erguidos três eixos de cada um. Mas as tarifas são cobradas como se tivessem com todos os eixos no chão. Transportamos trigo, soja, milho e aveia. Nossa região tem muitos produtores rurais, então é caminhão o tempo inteiro. E, no meu caso os caminhões fazem duas viagens por dia, cinco dias da semana. Cada viagem está sendo cobrado R$ 35 a mais por caminhão. Então pensa no final do mês quanto não dá isso?”, explica.
Ela também relata que veículos equipados apenas com engate (rabicho) que estariam sendo tarifados como se estivessem puxando reboques ou carretinhas e reclama da ineficiência do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da empresa.
“Eu já estou inclusive procurando orientação de um advogado para entender quais medidas podem ser tomadas e qual é o caminho correto para contestar essas cobranças e buscar o ressarcimento “, afirma Gabriela, ressaltando que o problema não é isolado.
OUTRO LADO
Em nota, a Motiva Paraná esclarece que a cobrança referente aos eixos suspensos está prevista na Lei Federal nº 13.103/2015. A verificação é realizada de forma automática, por meio da leitura da placa nas praças de pedágio e da integração com a base de dados da Secretaria da Fazenda, conforme estabelece a Resolução ANTT nº 6.032/2023.
Caso o motorista discorde da cobrança realizada, a orientação é entrar em contato com a Motiva Paraná pelo telefone ou WhatsApp 0800 376 0000. Após a análise da ocorrência e, sendo constatada eventual cobrança indevida, o valor será ressarcido ao cliente.