Com a presença de apenas três dos 11 vereadores, sendo o vice-presidente da Casa, Tiago Cordeiro de Lima (MDB), Mário Felippe Rodrigues (PROS) e Moisés Tavares (Cidadania), a Prefeitura de Apucarana realizou nesta sexta-feira, no plenário da Câmara de Vereadores, audiência pública de prestação de contas referente ao segundo quadrimestre do ano.
A exposição dos resultados e avaliação das metas fiscais da administração municipal e suas autarquias entre maio e agosto, conduzida pela Secretária Municipal da Fazenda, atende a disposto legal, que prevê que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo deve demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre. “Mais uma vez prestamos contas à sociedade da execução do orçamento municipal, desta vez referente ao segundo quadrimestre de 2023. Uma ação de transparência que também oportuniza a participação da sociedade”, enaltece a secretária.
Ela pontuou que o demonstrativo técnico apresentado consiste em um resumo contábil e de realizações no período. “Todos os relatórios estão disponíveis na íntegra para consulta no site da Prefeitura e no Portal da Transparência, podendo ser acessados a qualquer momento pelos vereadores e população”, observou Sueli Pereira.
Com relação aos resultados fiscais, ela observou que nos últimos 12 meses a Receita Corrente Líquida (RCL) atingiu R$ 524.944.654,20. As receitas, no último quadrimestre, contabilizaram R$174.325.133,45 que, somadas às registradas nos primeiros quatro meses do ano, representam 75% do previsto para 2023. “Já as despesas empenhadas no período de maio a agosto foram na ordem de R$157.413.700,13 que, junto às efetivadas no primeiro quadrimestre, representam 82% do projetado para o ano”, informou Sueli.
No setor de receitas tributárias, a arrecadação do IPTU foi de R$ 6.986.099,23, ITBI R$ 4.242.846,43 e ISSQN R$ 9.700.328,41. Já as receitas de transferências contabilizaram R$57.432.158,37, sendo R$ 28.645.103,13 da cota-parte do FPM, do ICMS R$ 21.113.097,18, e do IPVA R$ 7.673.957,96. A despesa com folha de pagamento atingiu 47,73% do orçamento, abaixo dos limites estipulados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Também estamos aplicando, na Saúde e na Educação, índices dentro e até acima do que preconiza a lei federal”, observou a secretária da Fazenda, frisando que entre maio e agosto, a título de duodécimo, foi repassado à Câmara de Vereadores de Apucarana o montante de R$ 6.048.776,56.
Ao longo da prestação de contas, também foram detalhados números relacionados às atividades das autarquias de Educação (AME) e da Saúde (AMS), além das secretarias da Assistência Social e de Meio Ambiente.
Superintendente mostra dados da saúde
O relatório da Autarquia Municipal de Saúde (AMS) foi apresentado pelo superintendente da Atenção Básica da AMS, médico Odarlone Orente.
Segundo o relatório, entre maio e agosto a Farmácia Municipal registrou 46.094 atendimentos, totalizando entrega de 2.005.419 (dois milhões, cinco mil, quatrocentos e dezenove) medicamentos. Já a Farmácia Municipal 24 horas atendeu 28.649 pacientes, entregando um total de 693.441 medicamentos.
A UPA 24 horas realizou de maio a agosto atendimento de 42.248 pacientes de Apucarana e 2.581 de outros municípios, totalizando 187.666 procedimentos. O Centro Infantil Sonho de Criança prestou 8.714 atendimentos médicos, 2.001 atendimentos em enfermagem e 23.762 atendimentos diversos como puericultura, inalação, reidratação oral, administração de medicamentos injetáveis, avaliação e encaminhamos para especialidades, visita domiciliar, entre outros procedimentos.
Outro destaque foi a Odontologia, com 114.202 procedimentos coletivos, além do trabalho da Estratégia Saúde da Família (ESF) e do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), que somaram 278.601 procedimentos individualizados, 181.508 visitas domiciliares, 59.238 consultas, 48.904 atendimentos de enfermagem e 110 mil procedimentos consolidados. Já o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), de maio a agosto, registrou 3.986 atendimentos na Base Apucarana, 4.043 na Base Arapongas, 530 na Base Jandaia do Sul e 352 na Base Faxinal.
O Programa Mais Saúde Animal promoveu o resgate de 240 e doação de 116 animais (cães e gatos), 356 esterilizações, tratamento de urgência e emergência a 145 animais e repasse de 12.100 quilos de ração para cães adultos, 450 quilos para cães filhotes e 3.250 quilos de ração para gatos.