A Assembleia Legislativa do Paraná concluiu o primeiro semestre de 2024 com contribuições importantes ao Estado e até além das suas divisas. Os primeiros meses do ano foram marcados pelo repasse financeiro ao governo para obras em diversos municípios, a aprovação de leis relevantes, a consolidação legislativa de códigos voltados a assegurar direitos às mulheres e às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de ações para auxiliar o Rio Grande do Sul, afetado por inundações históricas.
O Poder Legislativo realizou 73 sessões plenárias no semestre, sendo 66 ordinárias e 7 extraordinárias entre 5 de fevereiro a 15 de julho. Foram apresentados 491 projetos de lei ordinária; 8 projetos de lei complementar; 6 projetos de decreto legislativo; e 2 propostas de emenda à Constituição Estadual. Os requerimentos chegaram a 1949.
Foram encaminhados 224 projetos de lei para a sanção governamental, sendo que 179 se tornaram leis ordinárias, além de 7 leis complementares. Outras 7 leis ordinárias foram promulgadas pelo presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSD), além 5 decretos legislativos e 8 resoluções.
“Foi um semestre bastante produtivo. Claro que também há que se ressaltar aqui o problema que tivemos com a invasão da Assembleia. Mas, novamente, o compromisso assumido foi cumprido com o governo, por entendermos que a matéria era relevante e de interesse da sociedade paranaense. Também cumprimos religiosamente com prazos de outros temas, fomos até muito rápidos em determinadas matérias que aqui tramitaram. O Poder Legislativo evoluiu e contribuiu muito para o Paraná nestes seis meses”, avaliou o presidente Ademar Traiano. (DA REDAÇÃO)