Uma Rede de Ajuda Humanitária não só para o Paraná, mas com abrangência nacional foi aprovada em regime de urgência, nesta terça-feira, pela Assembleia Legislativa do Paraná. O objetivo é dar assistência emergencial e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade após crises humanitárias, causadas por eventos climáticos extremos, como os que atingem o Rio Grande do Sul.
O projeto de lei encaminhado pelo Governo Ratinho Junior (PSD) faz do Paraná o primeiro estado do país a instituir uma rede de ajuda para promover ações de respostas rápidas e de caráter humanitário. A proposta 303/2024 serve como um caminho mais fácil para ações de caráter social, podendo contar inclusive com participação de organizações da sociedade civil na execução das medidas, em ações como campanhas de arrecadação e criação de mecanismos para facilitar doações.
“Dada a urgência para aprovação da matéria, recebemos contato da Defesa Civil, da Secretaria do Desenvolvimento Social e Família e da Secretaria da Justiça e Cidadania, solicitando para colocarmos em pauta com a maior brevidade possível esse projeto. Conversamos com os parlamentares para submeter à votação e concluir a tramitação”, explicou o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSD).
A matéria foi votada em dois turnos nas duas sessões plenária ordinárias realizadas nesta terça-feira – uma do dia e outra antecipada de quarta. Com requerimento de dispensa de redação final, já segue para a sanção governamental.
A rede terá uma comissão permanente com membros da Superintendência Geral de Ação Solidária, Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, Secretaria de Desenvolvimento Social e Família e Secretaria da Justiça e Cidadania. Os recursos serão de responsabilidade do órgão que propor alguma medida emergencial, com ampla transparência para a sua utilização.
Segundo a primeira-dama do Paraná, Luciana Saito Massa, a iniciativa vai melhorar o atendimento do Governo a situações extremas. “Essa Rede Estadual de Ajuda Humanitária vai chegar em boa hora. Será fundamental para darmos uma resposta célere em situações de crise, de maneira que possamos ir além daquilo que já têm sido feito pelos nossos irmãos gaúchos, com a organização das doações, apoio logístico e com as forças de segurança e salvamento”, afirmou.
“Além do atendimento a todos os municípios paranaenses, ele irá permitir que possamos socorrer qualquer ente federativo que esteja atravessando uma crise humanitária”, complementou.