Os deputados estaduais aprovaram mais um incentivo à doação de órgãos no Estado. Avançou na Assembleia Legislativa do Paraná, um projeto de lei que beneficia com direito à meia-entrada em eventos culturais artísticos os doadores de um dos rins e doadores de parte do pulmão, do fígado ou da medula óssea – órgãos que podem ser doados em vida. A iniciativa passou em primeiro turno na sessão plenária desta segunda-feira,
O projeto 204/2023 altera a Lei Estadual nº 13.964/2002, que concede desconto de 50% em para doadores de sangue, ampliando o benefício. O autor, deputado Marcel Micheletto (PL), lembra que dia 27 de setembro é comemorado o Dia Nacional da Doação de Órgãos e que a conscientização da população quanto à doação de órgãos é muito importante, por ser um ato capaz de salvar vidas.
O projeto votado em plenário incrementa as iniciativas da Assembleia sobre o tema. Desde 2016, o Estado conta com o Setembro Vermelho dedicado a ações de esclarecimento e incentivo à doação de órgãos e tecidos (Lei nº 18.803/2016). Já a Lei nº 18.583/2015 estabeleceu a Semana de Conscientização da Doação de Órgãos e Tecidos, a ser realizada anualmente na semana do dia 27 de setembro. O Paraná é o Estado com maior número de doações de órgãos por milhão de população (pmp) no País, de acordo com a Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), com 41,6 doações pmp, seguido por Rondônia (40,5 pmp. (DA REDAÇÃO)