O prefeito de Apucarana, Rodolfo Mota (União Brasil), convocou nesta sexta-feira (24) nova coletiva de imprensa para detalhar o pedido de contratação de um empréstimo de R$ 30 milhões junto à Caixa Econômica Federal (CEF). O projeto de lei que autoriza a operação de crédito, via Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), teve sua tramitação paralisada na Câmara nesta quinta-feira (23) após a reprovação do primeiro parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação da Casa. Segundo o prefeito, o recurso é necessário para preparar a cidade para os efeitos do fenômeno El Niño.
De acordo com o chefe do Executivo, o montante não se trata de cobertura para falta de recursos em caixa, mas, sim, de uma medida emergencial e preventiva. O objetivo principal é preparar a infraestrutura urbana e rural do município para o fenômeno climático, que deve trazer fortes temporais a partir do último trimestre do ano.
O prefeito voltou a citar que os R$ 30 milhões serão divididos em duas frentes, uma de obras e outra de aquisição de equipamentos (ver quadro). “Estão prevendo a maior quantidade de chuvas da história a partir do mês de outubro e a gente sabe que o asfalto de Apucarana é muito antigo - vira e mexe a gente vê chuva forte abrindo valeta no asfalto -, com galerias subdimensionadas”, justificou o prefeito, alertando também para o impacto no campo.
Rodolfo diz ter pressa na aprovação. “A aprovação de um crédito desse leva de três a quatro meses. Então, por isso, a gente tem pressa”, disse, justificando o pedido de regime de urgência para a tramitação da matéria.
A justificativa do prefeito ocorre como uma resposta direta aos questionamentos levantados no Legislativo, após a rejeição do parecer favorável ao trâmite do projeto do relator da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, Moisés Tavares (Avante). O vereador Odarlone Orente (PT), novo relator designado, pediu mais prazo para avaliar a proposta e antecipou que deve propor a realização de uma audiência pública.
Parlamentares como Lucas Leugi (PSD) e o presidente da Câmara, Danylo Acioli (MDB), criticaram o que chamaram de falta de detalhamento básico no texto enviado pelo Executivo.
O prefeito disse que a fase atual do processo exige apenas a aprovação da linha de crédito. “Nesse momento, você só tem a lei autorizativa. O município tem crédito aprovado, a Câmara autoriza a gente mandar a documentação. E é quando a gente vai mandar a documentação, vai fazer a licitação, que se designa daí o que é feito. Então, não havia nenhuma obrigação”, afirmou.
Sobre a capacidade de pagamento do empréstimo pelo município, ele afirmou que o saneamento de contas antigas e a atual nota de crédito da cidade viabilizam a contratação do financiamento. “Pela primeira vez na história de Apucarana, Apucarana é nota A, a maior nota, de acordo com o Ministério da Fazenda em relação às suas contas”, defendeu o prefeito.