Pelo menos 14 prefeitos que integram a Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi) estão em Brasília desde esta terça-feira, onde participam de mobilização municipalista convocada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O grupo tem à frente o presidente da Amuvi, prefeito Lauro Junior (União Brasil), de Jandaia do Sul, e o vice-presidente, prefeito Emerson Toledo Pires (MDB), de Cambira.
A mobilização reúne mais de 2 mil gestores municipais de todo o País, incluindo 1,4 mil prefeitos, além de vereadores e demais lideranças políticas em nível de municípios e de estados. No encontro, que termina nesta terça-feira e está concentrado na sede da CNM, eles estão discutindo pontos da reforma tributária que interessam diretamente às prefeituras, bem como a queda no repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FM) e do ICMS.
O prefeito Lauro Junior informou que a agenda foi bastante intensa pela manhã, na sede da CNM, bem como à tarde no Senado Federal, onde está tramitando o projeto da reforma tributária já aprovado pela Câmara dos Deputados. As discussões continuam nesta quarta-feira. Segundo Lauro Junior, o presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), prefeito Edimar Santos, de Santa Cecília do Pavão, está agendando para esta terça-feira à tarde um a reunião de todos os prefeitos com a bancada paranaense de deputados e senadores.
“Essa viagem mostra a união dos prefeitos. “Estamos aqui unidos, em busca de mais qualidade de vida para os moradores do Vale do Ivaí, tentando aumentar a receita dos municípios”, afirmou Lauro Junior.
“Nós estamos aqui, 14 dos 26 prefeitos, em busca de recursos para aumentar nossa arrecadação e essa união neste evento mostra também a força da Amuvi”, comenta Emerson Toledo.
Principal receita de 70% das 399 prefeituras do Paraná, o FPM teve queda de 34% no primeiro repasse de julho de 2023, em relação ao mesmo período de 2022, segundo a CNM e a AMP. No primeiro repasse de agosto, pago até o dia 10, o Fundo caiu 20% em relação ao mesmo período de 2022. No semestre, contudo, o FPM fechou em leve alta.
Na programação da mobilização, está confirmada para esta quarta-feira, de manhã, a participação do relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM). Na oportunidade, os municipalistas vão apresentar as emendas elaboradas pela CNM para a proposta.
Estudos técnicos da CNM mostram municípios “no vermelho”
Durante a mobilização, o presidente da CNM. Paulo Ziulkoski apresentou a prefeitos um estudo completo elaborado pela entidade que mostra que a cada R$ 100 que são arrecadados por pequenos municípios, R$ 91 são utilizados para o pagamento de pessoal e custeio da máquina pública. Assim, mais de 51% dos municípios estão no vermelho. O estudo elaborado pela entidade avalia uma série de realidades e elenca as consequências práticas das medidas que oneraram as prefeituras no primeiro semestre de 2023.
“Mais da metade dos municípios estão no vermelho, as receitas estão caindo e as despesas crescendo. Nós elaboramos um estudo completo que comprovam essa situação. Aí estão esses números, vocês podem pegar esse estudo e apresentar para seus parlamentares e cobrar a aprovação do arcabouço fiscal”, explicou o presidente da CNM.
Sobre a PEC da Reform a Tributária, o líder do movimento municipalista explicou de forma resumida a atuação da entidade nos últimos anos para que o texto que venha ser aprovado seja o mais benéfico aos Municípios. “Infelizmente não fomos atendidos em algumas das nossas mudanças”, reclama.