A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) confirmou que as prefeituras vão receber do governo federal, nesta quinta-feira, o ressarcimento das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que sofreram no período de julho a setembro deste ano. Em todo o País, o montante a ser depositado nas contas municipais soma em torno de R$ 4,5 bilhões. Somam-se a isso mais R$ 2 bilhões da primeira parcela de adiantamento do ICMS de 2024 para fins de recomposição de perdas do imposto registradas neste ano.
Outros R$ 7,3 bilhões, que correspondem a 1% do FPM extra serão creditados no dia 7 de dezembro. Ao todo, os repasses somam aproximadamente R$ 13,8 bilhões.
A CNM observa que esses repasses são conquistas do movimento municipalista brasileiro. No caso da recomposição das perdas do FPM e do ICMS, isso só foi possível a partir das mobilizações dos municípios ocorridas em diversos estados entre os meses de agosto e outubro.
Em mensagem encaminhada nesta quarta-feira a prefeitos de todo o País, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, reforça que isso é resultado da luta que contou com a participação dos gestores públicos. “É a luta do nosso trabalho e do trabalho de vocês que acreditaram na confederação. Tivemos outras conquistas que estão aliviando este fim de ano”, disse Ziulkloski.
O vice-presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e presidente da Associação dos Municípios do Médio Paranapanema (Amepar), prefeito Sérgio Onofre da Silva (PSD), de Arapongas, disse esperar que os recursos das perdas de FPM sejam mesmo creditados nesta quinta-feira. Segundo ele, muitos municípios estão com dificuldades para pagar o 13º salário do funcionalismo. “Muitas prefeituras têm o FPM como única fonte de arrecadação e esse recurso pode ser um alívio neste final de ano”, afirmou Onofre.
De acordo com Onofre, as finanças da Prefeitura de Arapongas estão sob controle, porém é importante e bem-vindo mais esse dinheiro referente às perdas de arrecadação. O município deverá receber nesta quinta-feira em torno de R$ 3,5 milhões do FPM que estava perdido.
Ele observa que a Prefeitura já pagou em junho metade do 13º salário e a outra metade será liberada no dia 22 junto com a folha de pagamento de dezembro. Juntando todas as folhas, a Prefeitura está colocando em dezembro cerca de R$ 40 milhões na economia local.
Para o presidente da Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi), prefeito Lauro Junior (União Brasil), de Jandaia do Sul, este recurso vem no momento certo em que as prefeituras estão preparando as folhas salariais de final de ano do funcionalismo. “Com todos esses repasses poderemos fechar o ano com as contas em dia”, comemorou.