O assassinato de um idoso em Arapongas reabriu o debate em relação à concessão de penas alternativas para condenados no Paraná, principalmente para o uso das tornozeleiras eletrônicas. Aparecido Pereira, de 65 anos, foi assassinado com a própria arma por ladrões na segunda-feira da semana passada. A polícia identificou os autores do crime. Dois já foram presos e um está foragido. Eles usavam esse equipamento quando invadiram a propriedade do idoso, o que revoltou familiares e moradores de Arapongas.
No último sábado pela manhã, dezenas de araponguenses fizeram um protesto no centro da cidade. Em frente à passeata, estavam os dois filhos e a viúva da vítima. O clima era de desolação e de revolta com o fato de que os criminosos poderiam estar na cadeia, mas foram liberados com tornozeleiras eletrônicas e, mesmo assim, cometeram esse crime. Segundo os manifestantes, essa situação é inaceitável.
O equipamento foi implantado no Paraná em 2013. O dispositivo é autorizado pelo Poder Judiciário para presos que conquistam o direito de cumprir penas em regime semiaberto. Atualmente, mais de dois mil detentos são beneficiados no Estado. Além de garantir ressocialização, as tornozeleiras ajudam na redução da população carcerária no Estado. O equipamento ficou famoso ao ser usado por presos da Operação Lava Jato, mas hoje é estendido a vários outros condenados no Estado.
Na teoria, o detento é monitorado 24 horas por dia. Se retirar o dispositivo ou passar a circular em uma área proibida, um alerta é emitido ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), na Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária, e a polícia chamada, dependendo do caso. O preso, então, perde o direito ao benefício.
Na prática, no entanto, esse programa vem registrando algumas falhas. Muitos condenados que utilizam tornozeleiras eletrônicas continuam praticando crimes. O caso de Arapongas trouxe à tona esse problema, pois o assalto acabou em latrocínio. Porém, muitas outras situações semelhantes não ganham repercussão.
É claro que é preciso buscar alternativas para reduzir a população carcerária e garantir a ressocialização dos presos. No entanto, o exemplo araponguense mostra que é preciso avaliar e corrigir essas falhas. Fica claro que alguns criminosos não deveriam ser beneficiados por tornozeleiras eletrônicas, pois o risco de reincidência é grande. Esse sistema traz resultados positivos na maioria dos casos, no entanto, é fundamental corrigir e aprimorar sempre. Em Arapongas, uma família agora chora por causa de um erro de avaliação na concessão do benefício, o que é lamentável.