O prefeito Beto Preto (PSD) vai iniciar seu segundo mandato à frente da Prefeitura de Apucarana com um novo organograma administrativo. O anúncio foi feito ontem em reunião com o secretariado municipal. Os estudos para promover uma “reforma administrativa” começam de imediato, sob a coordenação de um grupo nomeado pelo prefeito Beto Preto.
“Reuni os secretários e expliquei que neste momento o remédio é amargo, mas indispensável para viabilizar um segundo mandato com responsabilidade fiscal. Não podemos abrir mão de um conjunto de medidas rigorosas, visando manter o nosso ritmo de trabalho em Apucarana”, argumenta Beto Preto.
O grupo é integrado pelos secretários Nicolai Cernescu Júnior (Gestão Pública), Marcello Augusto Machado (Fazenda) e Paulo Sérgio Vital (Procurador Geral), além de Rosmeire Rivelini (Superintendente de Recursos Humanos). “Neste momento de crise e recessão estamos empenhados em fazer um ajuste da máquina pública municipal, para que ela possa se adequar à nova realidade econômica e financeira do País”, anuncia o secretário da Fazenda, Marcello Augusto Machado.
O secretário de Gestão Pública, Nicolai Cernescu Júnior, lembra que desde o início de 2013 a gestão do prefeito Beto Preto vem trabalhando dentro de um organograma instituído em 2008. “A partir de agora, com a extinção deste organograma de cargos e salários, vamos nos pautar numa redução global de custos, e isso pode exigir a extinção de secretarias ou fusão de secretarias”, adianta Cernescu.
O procurador geral do Município, Paulo Sérgio Vital, informa que o estudo iniciado agora irá resultar em uma nova estrutura administrativa que, necessariamente, será mais enxuta e, posteriormente, deverá ser submetida à apreciação da Câmara de Vereadores. “Não podemos ignorar o que está acontecendo no Brasil com sucessivas quedas de receitas. Também nos preocupa a aprovação da PEC 241, que acarretará na redução de verbas na saúde, educação e assistência social”, argumenta Vital.
QUEDA DE RECEITA
Marcello Machado, da Secretaria da Fazenda, pondera que, neste ano de 2016, a arrecadação da Prefeitura de Apucarana já sofreu impactos negativos. Ele lembra que o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) promoveu mudanças em relação ao pagamento de precatórios trabalhistas, que foi herdado de gestões anteriores. “O gasto com os precatórios era de R$ 220 mil ao mês e saltou para R$ 570 mil ao mês, e isso gerou um forte impacto nas nossas finanças”, informa.
De acordo com o secretário, o valor pago com Requisições de Pequeno Valores (RPV´s) neste ano, também oriundo de ações trabalhistas, deve chegar à casa de R$ 1,5 milhão até dezembro.
Gestão terá gasto com exonerações
Para o fechamento de mandato, o secretário Marcello Machado, da Fazenda, frisa que a prefeitura de Apucarana está trabalhando com uma redução drástica de despesas. “Teremos gastos extras com exonerações - que são obrigatórias na transição de uma gestão para a outra -, além da segunda parcela do 13 º salário dos servidores”, pontua Machado.
O secretário assinala ainda que já existe um planejamento visando a data base do funcionalismo, prevista para fevereiro de 2017, quando a prefeitura terá de arcar com a correção salarial.
Ainda com relação às exonerações, a superintendente de recursos humanos, Rosmeire Rivelini, reitera que esse procedimento é de praxe de uma gestão para outra. “Isso será feito em todos os municípios neste fechamento de mandato e aqui não será diferente. Estamos avaliando o quadro com todas as secretarias para definir as exonerações, mas sem prejuízo para manutenção de obras e serviços”, explica a superintendente. (EDITORIA DE POLÍTICA)