O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou ontem processo contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar. Os deputados Zé Geraldo (PT-PR), Vinícius Gurgel (PR-AP) e Fausto Pinado (PRB-SP) foram sorteados para um deles ser escolhido relator do processo no qual é pedida a cassação do mandato de Cunha. O sorteio foi feito durante a instalação do processo.
O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), pretende escolher um nome até hoje. “Quero conversar com os três sorteados, para que apresentem seu plano de trabalho. Somente a partir daí escolherei um dos três nomes para a relatoria”, disse.
O processo envolvendo Cunha foi aberto após representação do PSOL e da Rede. O pedido foi assinado, também, por 46 parlamentares de outros cinco partidos. Entre os argumentos está a contradição entre a declaração feita por Cunha no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – apontando que não tem uma conta-corrente no nome dele na Suíça – e a declaração da Procuradoria-Geral da República de que há contas no nome de Cunha em bancos suíços.
DEFESA
Por meio de nota, Eduardo Cunha negou as acusações, dizendo ter sido escolhido para ser investigado como parte de uma tentativa do governo de calar e retaliar a sua atuação política.
Eduardo Cunha disse ontem, no final da tarde, que irá provar no Conselho de Ética que não faltou com a verdade.
As investigações do Conselho de Ética poderão resultar em absolvição, censura verbal ou escrita, suspensão ou cassação do mandato. “Vou provar que não faltei com a verdade”, afirmou o deputado. Ao ser perguntado sobre a representação contra ele, Cunha disse que ainda não havia lido o documento nem pensado sobre a estratégia de defesa.
“Não tomei nenhuma decisão a respeito, deixa primeiro definir o relator. Depois de definido, vou avaliar. Ainda nem pensei sobre isso”, afirmou. “Nem sequer li a representação”, completou. Cunha relatou que queria encontrar seu advogado ainda ontem para definir os próximos passos. “Vou apresentar a defesa com base no fato em si. Vou pegar o meu advogado, discutir com ele”, declarou.
Para Cunha, o processo no Conselho de Ética é diferente dos inquéritos a que ele responde no Supremo Tribunal Federal (STF). “São duas coisas distintas”, disse, acrescentando que o processo no Supremo já tem como consequência, no caso de condenação, a perda de mandato, o que dispensaria a necessidade do Conselho de Ética.