O projeto de lei 528/2020 do Poder Executivo que prevê a concessão de benefícios para as empresas que mantiverem os contratos ou efetuarem a contratação de menores aprendizes será votado em segundo turno na sessão plenária remota da Assembleia Legislativa do Paraná na próxima segunda-feira (14).
De acordo com o texto, com o Programa Cartão Futuro Emergencial as empresas receberão ajuda financeira para a manutenção e renovação do contrato de trabalho de adolescentes aprendizes durante a vigência do estado de calamidade pública no estado do Paraná. De acordo com o texto, o empregador que tiver contrato ativo com aprendizes menores de 18 anos terão acesso à subvenção econômica no valor de R$ 300,00 por aprendiz, pelo prazo de 90 dias da solicitação. Também determina que os empregadores que contratarem aprendizes nos 90 dias a partir da solicitação, mesmo que em substituição aos aprendizes que tiveram os contratos encerrados durante a pandemia, terão acesso ao valor de R$ 500,00.