O plenário do Senado elegeu ontem, em votação simbólica, os 42 senadores titulares e suplentes da comissão especial que analisará o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). A primeira missão do colegiado será deliberar sobre a admissibilidade do processo, autorizado pela Câmara dos Deputados na semana passada com 367 votos favoráveis.
Se o colegiado decidir pela continuidade da ação e o plenário ratificar seu parecer, em votação prevista para 12 de maio, Dilma será afastada do cargo por até 180 dias e o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assumirá o comando do País. A comissão será a mesma que julgará a presidente na sequência, determinando se ela deve ser afastada definitivamente do cargo ou não.
O colegiado irá realizar sua primeira reunião nesta terça-feira, segundo informou o senador Raimundo Lira (PMDB-PB). Por ser o integrante mais idoso da comissão, Lira é o responsável por convocar o início dos trabalhos. Ele também foi indicado pelo seu partido para presidir o colegiado e a comissão deverá aprovar seu nome.
Segundo o senador, neste primeiro encontro de hoje será eleito também o relator da comissão, função responsável por elaborar o parecer contra ou a favor da admissibilidade do processo de impeachment.
O PSDB indicou o senador Antonio Anastasia (MG) para o cargo, mas o PT é contra e ainda tenta articular um outro nome para a função. "Não vamos aceitar a indicação de alguém que é ligado diretamente ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). Ele não tem isenção alguma. Parece até provocação eles assumirem a relatoria", afirmou Lindbergh Farias (PT-RJ).
O governo, no entanto, tem apenas cinco dos 21 votos dentro da comissão, o que torna praticamente inviável a tentativa de barrar o tucano numa eleição interna.
Lira planeja levar o parecer da comissão a voto no dia 9 de maio, fim do prazo previsto para que o colegiado especial conclua seu trabalho. No caso, ele prevê que o plenário do Senado vote o mesmo parecer - que decidirá pela abertura ou não do processo- em 12 de maio, uma quinta.
O peemedebista quer ouvir os juristas Hélio Bicudo e Janaína Paschoal, autores do pedido de impeachment, e a defesa da presidente Dilma Rousseff nesta semana e, na próxima, os parlamentares se debruçariam sobre a discussão do caso.
São necessários os votos de pelo menos 41 dos 81 senadores para que o processo seja aberto e Dilma afastada por até 180 dias.
Durante todo o dia, senadores ocuparam a tribuna do plenário da Casa para defender suas posições. O líder do governo, Humberto Costa (PT-PE), afirmou que "quem defende o golpe" deve conviver com "a vergonha de estarem transformando o Brasil numa República de bananas". "Quem tem um mínimo de inteligência vê com clareza o que está se passando no Brasil", disse.