O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, vai realocar R$ 19,7 milhões aos 399 municípios para o enfrentamento da pandemia. O valor faz parte do montante de R$ 39,5 milhões repassados pelo Ministério da Saúde ao Estado, de acordo com a Portaria nº 3.896, de 30 de dezembro de 2020 (do MS).
“Nos próximos dias os municípios vão receber estes recursos que representam uma ajuda importante exclusivamente para o enfrentamento da Covid-19. O Estado tem auxiliado os 399 municípios desde o início da pandemia e, agora, com o aumento no número de casos não seria diferente”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.
A Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que reúne a Secretaria estadual da Saúde e as secretarias municipais, definiu por meio da deliberação número 20/2021, que metade do recurso enviado pelo Ministério da Saúde seria repassado aos municípios para fortalecer o enfrentamento da Covid-19. A outra parcela será destinada ao Fundo Estadual de Saúde.