O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda, repassou no mês de janeiro mais de R$ 1,5 bilhão aos 399 municípios do Paraná. Os depósitos são referentes a repasses de Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Fundo de Exportação (FPEX) e royalties do petróleo.
Foi o melhor mês entre os repasses para os municípios. O aumento foi de 15,3% em comparação ao mesmo período (janeiro) de 2020 e 2021, quando foram repassados, em média, R$ 1,3 bilhão (considerados os ajustes inflacionários). No ano passado, o Governo do Estado transferiu um total de R$ 9,8 bilhões aos cofres municipais.
Da região, os municípios que receberam as maiores transferências em janeiro foram Arapongas, R$ 14,6 milhões; Apucarana, R$ 12,6 milhões; Ivaiporã, R$ 3,8 milhões; Jandaia do Sul, R$ 2,8 milhões; e Faxinal, R$ 1,8 milhão.
De acordo com dados do Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro (Siaf), da Secretaria da Fazenda, a maior parte é referente ao IPVA, com repasses que somaram R$ 944,9 milhões, depositados nas contas das prefeituras – valor correspondente aos veículos licenciados em cada município (50% do arrecadado). Estes valores representam o primeiro ciclo de pagamentos do calendário (à vista e primeira parcela), que terminou em 21 de janeiro.
Logo depois vem o ICMS, principal fonte arrecadadora do Estado, que resultou em R$ 642,9 milhões líquidos (já deduzidos 20% para o Fundeb).