Metade dos cerca de mil detidos por envolvimento nos atos golpistas do dia 8 de janeiro, em Brasília, recebeu auxílio emergencial, indica a Procuradoria-Geral da República (PGR). Valores não foram revelados. De acordo com o órgão, 60% dos fichados pela ofensiva que deixou um rastro de destruição na Capital Federal são homens e a maioria tem entre 36 e 55 anos.
Informações colhidas pelo Ministério Público Federal também apontam que alguns dos golpistas se candidataram em eleições passadas ou forneceram serviços para campanhas políticas. Menos de um quinto dos presos possui filiação partidária, diz ainda a PGR.
Os dados constam de levantamento elaborado por um grupo técnico do MPF que auxilia as investigações sobre a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes no início de janeiro. A equipe foi montada no dia 16 daquele mês e é composta de 15 servidores, peritos e especialistas em tecnologia da informação.
Acessando diversos bancos de dados, o grupo técnico levanta informações sobre os investigados por atos golpistas, subsidiando as apurações da PGR e o eventual oferecimento de denúncias. Ao todo, a PGR já denunciou 835 pessoas ao tribunal - 645 por incitação aos protestos golpistas e 189 por participação direta nos atos de vandalismo.
A equipe também puxa informações sobre o endereço dos suspeitos, os bens a ele ligados, suas fichas criminais, entre outros. Além disso, consulta placas de automóveis dos investigados, com o objetivo de identificar responsáveis por veículos utilizados na ofensiva antidemocrática do dia 8 de janeiro.
O grupo também auxilia a Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise do Ministério Público Federal - a qual é vinculada - na perícia de equipamentos eletrônicos apreendidos com os presos nos atos golpistas.
A Procuradoria-Geral da República investiga os atos golpistas do dia 8 em quatro frentes de apuração: sobre os responsáveis pela depredação das dependências do Planalto, Congresso e Supremo; “autores intelectuais e partícipes por instigação” dos atos antidemocráticos; financiadores da ofensiva; e “agentes públicos responsáveis por omissão imprópria”.
LEI DO TERRORISMO
Os ataques aos Três Poderes em 8 de janeiro levaram o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) a apresentar um projeto de lei que inclui a motivação política entre as justificativas para a condenação por atos terroristas. O senador argumenta que a inclusão é necessária porque a redação atual da Lei Antiterrorismo (Lei 13.260/2016) não classificaria os ataques de 8 de janeiro como terroristas, por não atenderem a um dos requisitos para essa tipificação: a constatação de que houve xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião.
Alessandro observa que também levou em consideração os 11 episódios de ataques a torres de energia registrados em janeiro. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), esses atos de vandalismo resultaram em 16 linhas danificadas e quatro derrubadas.
O senador destaca ainda que seu projeto não tem o objetivo de proibir manifestações políticas com finalidades legítimas que, acrescenta ele, já estão protegidas por lei.