Com o agravamento da crise prisional, o presidente da República, Michel Temer (PMDB), classificou ontem o quadro carcerário nacional como um “drama infernal” e disse que as Forças Armadas têm “credibilidade” e “autoridade” para atuar na inspeção de prisões do país.
Em discurso durante lançamento de parceria entre o Banco do Brasil e o Sebrae, o peemedebista afirmou que a decisão de permitir que contingentes militares façam varreduras para retirar drogas, armas e celulares de unidades prisionais com risco de rebelião é uma “ousadia que o País necessita e que dá certo”.
“Pela primeira vez, em um drama infernal que ocorre hoje nas penitenciárias do País, tivemos um diálogo muito produtivo com o setor da defesa e com as Forças Armadas. E elas se dispuseram a fazer as inspeções nos presídios. Elas têm uma grande credibilidade e uma grande autoridade. Não terão, evidentemente, contato com os presos, mas terão a possibilidade da inspeção em todos os presídios brasileiros”, disse.
A participação das Forças Armadas tem causado preocupação entre especialistas na área, para os quais o contingente militar não tem treinamento específico para o ambiente penitenciário.
O presidente escalou assessores e auxiliares para tratar do tema com os chefes das Forças Armadas, evitando declarações públicas de insatisfação, uma vez que foram identificadas resistências por parte de grupos de militares à iniciativa.
Nesta quarta-feira, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, reconheceu que a atuação de forças militares dentro dos presídios não dará fim à crise prisional e não impedirá novas rebeliões no País.
O gasto inicial previsto é de R$ 10 milhões, mas o valor pode aumentar à medida que governadores solicitem o auxílio.
O presidente participou ontem do lançamento de convênio do Banco do Brasil com o Sebrae para liberação de crédito a pequenos empreendedores. Na solenidade, foi anunciada a oferta de até R$ 1,2 bilhão por meio da linha Proger Urbano Capital de Giro e de até R$ 7 bilhões em linha do BNDES.
No discurso, o presidente voltou a estimar que a atual taxa de desemprego sofra redução a partir do segundo semestre deste ano e reconheceu que a reforma previdenciária é “pesada, dura e difícil”, mas indispensável para o País.
GRUPO DE ATUAÇÃO
Ontem, o Ministério da Justiça anunciou a criação do Grupo Nacional de Intervenção Penitenciária. O grupo, formado por cerca de 100 agentes, vai atuar dentro dos presídios estaduais a pedido dos governadores, nos mesmos moldes da Força Nacional de Segurança. Essa é uma das medidas adotadas pelo governo federal em resposta à crise do sistema penitenciário, que já deixou mais de 130 presidiários mortos nos últimos 18 dias. A criação da nova força foi anunciada pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, em reunião com representantes da Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen). O ministro ainda determinou a criação de um curso de capacitação no Departamento Nacional Penitenciário (Depen) para o aperfeiçoamento do trabalho dos agentes penitenciários.
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