Dois dos oito apucaranenses ainda presos em Brasília por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro tiveram nesta quinta-feira a liberdade concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Pela manhã, o ministro mandou soltar um total de 52 pessoas.
Sobre os apucaranenses, a informação foi dada pelo advogado Luiz Fernando Vilasboas, que representa os moradores de Apucarana. São duas mulheres que estavam na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (Colmeia) e que poderão voltar para a cidade. A expectativa do defensor é que os outros seis também sejam liberados nas próximas horas.
Desde o início da semana, o ministro Alexandre de Moraes vem decidindo pela liberdade de dezenas de pessoas ainda detidas em Brasília. São apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que participaram dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, quando houve a depredação das instalações do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do Planalto.
As pessoas beneficiadas pelas decisões recentes do ministro vão poder retornar para suas cidades de origem, mas serão monitoradas por tornozeleira eletrônica, além de outras medidas cautelares, como recolhimento domiciliar noturno e nos fins de semana; proibição do uso de redes sociais; cancelamento de passaportes e suspensão de porte de armas. Além disso, elas terão que se apresentar semanalmente à Justiça e não poderão ser comunicar com outros investigados.
O advogado apucaranense afirma que o STF adotou uma forma dinâmica de análise desses casos, o que tem possibilitado uma avaliação mais célere no estágio atual. “Nossos pedidos estão para deliberação do ministro e, considerando que os clientes preenchem os requisitos impostos pela corte, penso que seja questão de tempo para pacificar a questão”, afirma Vilasboas.
Segundo o advogado, o ministro tem considerado, em suas decisões, que a medida extrema (prisão) já se mostrou suficiente, sendo uma exceção à regra, “de modo que não há óbice na concessão da liberdade”.
O advogado representa 12 apucaranenses no total. Quatro já haviam sido liberados com uso de tornozeleira eletrônica. Ele também é o defensor de três araponguenses (um ainda preso) e dois de Faxinal (um ainda detido).
Moraes e senadores discutem situação dos encarcerados
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta quinta-feira em seu gabinete oito senadores para tratar das condições de encarceramento dos presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes do Três Poderes foram invadidas e depredadas.
Após o encontro, o senador Rogério Marinho (PSDB-RN) disse esperar que mais detidos sejam soltos “nos próximos 15 a 20 dias”. Ele disse ter havido sinalização do ministro pela rápida liberação de pessoas que não tenham cometido atos criminosos em 8 de janeiro, mas que acabaram eventualmente presas junto com os verdadeiros vândalos.
Ainda sem advogado, muitas dessas pessoas sequer pediram para serem soltas, frisou Marinho. Ele elogiou a Defensoria Pública do Distrito Federal, que tem trabalhado para identificar quem ainda não possui defensor constituído e fazer os respectivos pedidos de soltura.
A audiência dos oito senadores de oposição com Moraes ocorreu após o ministro ter soltado 225 pessoas desde a última segunda-feira. Ao todo, dos mais de 1,4 mil presos pelos atos antidemocráticos, 655 foram liberados e 781 permanecem no sistema penitenciário do DF. (ESTADÃO CONTEÚDO)