O prefeito de Marilândia do Sul, Aquiles Takeda Filho (PSD), esteve em Brasília, nesta terça-feira, onde participou de evento na Câmara de Orçamento e Finanças do Governo Federal, na condição de presidente da Associação dos Consórcios e Associações Intermunicipais de Saúde do Paraná (Acispar). Em nome de todos os municípios do Estado e do País, ele fez uma defesa do custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que presta um grande trabalho na área de atendimentos de urgência e emergência à população.
O prefeito explica que hoje boa parte desse serviço tem sido custeada pelos municípios, sendo que o Governo Federal deveria arcar com 50% dos custos. “O governo custeia apenas 25% do valor dos serviços do Samu, além de ser um valor defasado que não recebe reajuste desde 2013. Esse déficit recai sobre as contas dos municípios, enquanto outros serviços que deveriam ser um repasse federal como cirurgias, consultas especializadas e exames, também são custeados com recursos municipais. Tudo isso deixa as prefeituras quase sem caixa para outras ações na saúde”, reclama Takeda, que também é presidente do Consórcio Intergestores Paraná Saúde.
Takeda lembra que o índice de investimento em saúde previsto em lei por parte das prefeituras é de 15%, mas a média hoje dos investimentos feitos pelos municípios é de 25%. Por isso, foi feita ao governo federal uma solicitação de pelo menos da reposição inflacionária dos últimos anos que chega a 60% do repasse.
De acordo com o prefeito, para que o Estado e os Municípios não sofram uma sobrecarga em seus cofres é necessário que a União aumente o repasse na área de saúde, trazendo ainda mais qualidade nos serviços para a população.
COM SENADORES
O prefeito Aquiles Takeda, juntamente com o representante da Rede Nacional de Consórcios de Saúde, Victor Borges, e representantes da Rede de Consórcios de Saúde de Minas Gerais, fizeram uma visita aos senadores Álvaro Dias (Pode-PR) e Confúcio Moura (MDB-RO), que fazem parte da Câmara de Orçamentos do Senado.
Eles pediram que seja aprovado o Projeto de Lei 196/20, que trata da destinação de mais recursos para os consórcios de saúde. O projeto permite também que deputados federais e senadores possam destinar recursos através de emendas parlamentares diretamente aos consórcios, assim como acontece com estados e municípios. (COM ASSESSORIA)