O prefeito de Arapongas, Sérgio Onofre da Silva (PSC), participou ontem de reunião com uma comissão composta por membros da ONG OPAA (Organização de Proteção Animal de Arapongas), pais de autistas e colaboradores responsáveis pela solicitação de projeto de lei que proíbe soltura de fogos de artifício com barulho na cidade. Em segunda votação, o projeto foi aprovado pela Câmara de Vereadores na última terça-feira, seguindo ao Executivo Municipal para sanção do prefeito.
“Ainda não recebemos o projeto, mas assim que recebermos vamos estudar com atenção. Vamos conhecer o projeto tecnicamente em todos os seus termos. Contudo, reafirmo que sempre estaremos abertos ao diálogo, buscando o melhor entre o Poder Público e a população”, disse o prefeito. A partir do recebimento do projeto de lei, o executivo tem até 30 dias para homologação.
Conforme uma das colaboradoras, Silvana Muller Tófoli, o encontro com o prefeito oportunizou a apresentação da ideia central do projeto de iniciativa popular. “Queremos que Arapongas siga o exemplo de outras cidades, as quais já aderiram à lei contra os fogos de artifício com barulho, promovendo o bem-estar dos animais, dos autistas e até mesmo dos idosos que sofrem com tal barulho”, enfatiza.
A proposta havia sido apresentada na Câmara, antes, através de projeto de lei de iniciativa popular, com 5.050 assinaturas, tendo sido retirada de pauta pelas próprias entidades responsáveis, para que pudesse tramitar no Legislativo um outro projeto idêntico num tempo mais curto. Excluem-se do projeto os denominados “fogos de vista” e luminosos, assim como os similares que acarretam barulho de baixa intensidade, os quais continuarão permitidos. A medida estende-se a todo território do município de Arapongas, em recintos fechados e ambientes abertos, em áreas públicas e locais privados. (EDITORIA DE POLÍTICA)