A Prefeitura de Jandaia do Sul atualizou os valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) exercício 2022, para corrigir a defasagem dos tributos dos 11,8 mil imóveis do município. A atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), empregada na apuração da base de cálculo do IPTU, foi realizada após georreferenciamento que identificou imóveis irregulares.
O estudo mostra ainda que a capacidade máxima de arrecadação do IPTU em Jandaia do Sul é de R$ 18 milhões, no entanto, no ano passado o valor arrecadado foi R$ 3,5 milhões por causa dos valores defasados. Com a correção possibilitará que a arrecadação municipal aumente para R$ 7 milhões.
Segundo o secretário de Governo, Bruno Calixto Olivato, o georreferenciamento resultou em uma nova planta com valores que variam de acordo com a valorização da região, gerando uma tributação mais justa aos contribuintes. “A antiga planta de valores cobrava o mesmo valor para para todos, independentemente de onde o bairro estava localizado. Com a atualização, os valores cobrados por metro quadrado serão conforme a classe social de cada bairro”, comenta.
Calixto ressalta, que por conta da nova planta de valores, alguns imóveis terão aumento e outros diminuição no valor pago.
REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS
Para reduzir o impacto da atualização da PGV, a prefeitura anunciou a redução das alíquotas incidentes sobre o valor venal do imóvel que passa de 3% para 0,5% para áreas construídas. Em terrenos vazios o percentual passa de 11,5% para 1,5%. Além das medidas dispostas, para efeito do lançamento do IPTU, será utilizado como base de cálculo o valor correspondente a 45%do valor venal do imóvel, além de redução de R$20 mil sobre o valor venal apurado. Conforme avalia o secretário de Governo, essas medidas são necessárias para amenizar os impactos da atualização da planta.
De acordo com a prefeitura, os carnês serão enviados até 30 de abril. O vencimento, tanto para quem for quitar integralmente o imposto e aproveitar o desconto de 10%, quanto para quem for parcelar o imposto, é o dia 20 de maio. E os contribuintes que quitarem o valor integral do tributo de forma recorrente terão desconto progressivo de até 15%. A prefeitura libera parcelamento em até oito vezes.